Aviso n.º 17145/2019, de 25 de outubro

Aviso n.º 17145/2019

Procedimento concursal - Reserva de recrutamento para a categoria de Assistente da carreira médica hospitalar, nas especialidades de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Gastrenterologia, Ginecologia/Obstetrícia, Medicina Física e Reabilitação, Medicina Interna, Oftalmologia, Oncologia Médica, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Psiquiatria e Radiologia.

1 - Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. de 18 de outubro de 2018 e nos termos estabelecidos na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, celebrado entre os Sindicatos representativos do setor e pelas entidades públicas empresariais nele identificadas - tramitação do procedimento concursal de recrutamento para o posto de trabalho da carreira médica, adiante designado, abreviadamente, por ACT, conjugado com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal para reserva de recrutamento com vista à celebração de contrato(s) de trabalho a celebrar nos termos da legislação laboral privada e aplicável, destinado ao preenchimento de postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira médica, com competências clínicas específicas nas seguintes áreas:

Referência A - Anestesiologia;

Referência B - Cardiologia

Referência C - Cirurgia Geral;

Referência D - Gastrenterologia;

Referência E - Ginecologia/Obstetrícia;

Referência F - Medicina Física e Reabilitação;

Referência G - Medicina Interna;

Referência H - Oftalmologia;

Referência I - Oncologia Médica;

Referência J - Ortopedia;

Referência K - Otorrinolaringologia;

Referência L - Pediatria;

Referência M - Psiquiatria

Referência N - Radiologia;

2 - Tipo de concurso - o concurso é externo geral, aberto a todos os médicos detentores dos requisitos de admissão.

3 - Prazo de validade - a reserva de recrutamento é válida pelo período de 18 meses, em cumprimento da Cláusula 5.ª do ACT, publicada no BTE, n.º 43, de 22/11/2015.

4 - Política de igualdade - em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

5 - Prazo de apresentação de candidaturas - 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

6 - Legislação aplicável - o procedimento concursal rege-se pelo disposto no acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 - tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica.

7 - Caracterização dos postos de trabalho - aos postos de trabalho apresentados a concurso, corresponde o conteúdo funcional estabelecido no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e na cláusula 10.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015.

8 - Local de trabalho - o trabalhador desenvolverá a sua atividade profissional no Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., com sede na Rua Diário de Noticias, 2500-176 Caldas da Rainha, podendo o exercício das respetivas atividades ser desenvolvido em qualquer uma das Unidades que integram o Centro Hospitalar, sem prejuízo do regime de mobilidade geral aplicável às relações jurídicas de emprego ao abrigo do Código do Trabalho.

9 - Remuneração base mensal ilíquida - a remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde à remuneração de ingresso na categoria para os trabalhadores com relação jurídica de emprego público, no regime de tempo completo, de 40 horas semanais, a que corresponde o valor de 2.746,24 (euro) (dois mil setecentos e quarenta e seis euros e vinte e quatro cêntimos).

10 - Requisitos de admissão - podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:

a) Possuir o grau de especialista na respetiva área a concurso;

b) Estar inscrito no colégio da especialidade e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada, independentemente da sua ligação ou do seu grau de vínculo com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial e que não se encontrem impedidos de celebrar Contrato de Trabalho.

11 - Formalização das candidaturas - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., em suporte de papel, podendo ser entregue diretamente nas suas instalações, sitas na Rua Diário de Noticias, 2500-176 Caldas da Rainha, no período compreendido entre as 9 horas e as 12 horas e entre as 14 horas e as 17 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção, até à data limite fixada na publicitação, contendo obrigatoriamente os seguintes elementos:

a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras dos postos de trabalho a ocupar;

b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura;

c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista;

d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;

e) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.

12 - Documentos - o requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na área de exercício profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo de inscrição no colégio da especialidade da Ordem dos Médicos;

c) Quatro exemplares do curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado.

13 - Métodos de seleção - nos termos da cláusula 22.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015, são adotados como métodos de seleção dos candidatos a avaliação e discussão curricular.

14 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

15 - As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

16 - Os resultados da avaliação e discussão curricular são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, apenas podendo ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores.

17 - Em situações de igualdade de valoração, aplicam-se os critérios de ordenação preferencial estabelecidos no ACT.

18 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, é notificada nos termos do disposto no n.º 2 da cláusula 18.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015.

19 - Composição e identificação do Júri:

Referência A - Anestesiologia

Presidente - Dr.ª Maria Manuela Damião Rocha da Fonseca Pinto, Assistente Graduada;

Vogais Efetivos:

1.º Dr.ª Amanda Luísa Rocha Rodrigues, Assistente Graduada, que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr.ª Vera Cristina Viegas Santos, Assistente;

Vogais Suplentes:

1.º Dr. Emanuel João Gonçalves Ferreira Almeida, Assistente;

2.º Dr.ª Marla Luisa Botelho Chaves Godinho Gomes, Assistente Graduada.

Todos os elementos do júri pertencem ao Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência B - Cardiologia

Presidente - Dr. Ernesto José Ferreira Gonçalves Carvalho, Assistente Graduado Sénior;

Vogais Efetivos:

1.º Dr. Nelson César Conceição Guimarães André, Assistente, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr.ª Paula Cristina Silva Maria Santos Portela, Assistente;

Vogais Suplentes:

1.º Dr.ª Fátima Maria Pereira Terras, Assistente Graduada;

2.º Dr.ª Ana Cristina Martins Teotónio, Assistente Graduada de Medicina Interna.

Todos os elementos do júri pertencem ao Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência C - Cirurgia Geral

Presidente - Dr.ª Maria Rosário Roque de Andrade de Almeida, Assistente Graduada Sénior;

Vogais Efetivos:

1.º Dr. José Manuel Abrunhosa de Matos, Assistente Graduado, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr. Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, Assistente Graduado;

Vogais Suplentes:

1.º Dr.ª Ute Maria Hildegard Peppenhorst, Assistente;

2.º Dr.ª Ana Rita Sousa Marinho Falcão, Assistente.

Todos os elementos do júri pertencem ao Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência D - Gastrenterologia

Presidente - Dr. António Marques Gonçalves Curado, Assistente Graduado Sénior;

Vogais Efetivos:

1.º Dr.ª Ana Maria Castanheira Tomás, Assistente Graduada, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr.ª Célia Maria Rodrigues Neto, Assistente Graduada;

Vogais Suplentes:

1.º Dr. João Carlos Baranda Moreira Silva Ribeiro, Assistente Graduado Sénior;

2.º Dr.ª Rosa Maria Ferreira Pessoa Amorim, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna.

Todos os elementos do júri pertencem ao Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência E - Ginecologia/Obstetrícia

Presidente - Dr. Jorge Manuel de Brito Ribeiro, Assistente Graduado Sénior;

Vogais Efetivos:

1.º Dr.ª Sónia Maria Serpa Bettencourt Isabelinha Siopa, Assistente Graduada, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr.ª Vera Lúcia Nunes de Oliveira, Assistente Graduada;

Vogais Suplentes:

1.º Dr.ª Ângela Rita Figueiredo Marques, Assistente Graduada;

2.º Dr.ª Paula Mª Oliveira Barreira Carvalho Retroz, Assistente Graduada.

Todos os elementos do júri pertencem ao Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência F - Medicina Física e Reabilitação

Presidente - Dr.ª Susana Maria Benécio da Conceição Caetano, Assistente Graduada;

Vogais Efetivos:

1.º Dr.ª Ana Luisa Sousa Vicente, Assistente, que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr. Fernando Salgueiro de Magalhães Rodrigues, Assistente;

Vogais Suplentes:

1.º Dr.ª Mª Regina Martins Esteves Leal Rodrigues de Carvalho, Assistente Graduada Sénior;

2.º Dr.ª Ana Maria de Sousa Sopa Batalha, Assistente Graduada.

Todos os elementos do júri pertencem ao Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência G - Medicina Interna

Presidente - Dr.ª Rosa Maria Ferreira Pessoa Amorim, Assistente Graduada Sénior;

Vogais Efetivos:

1.º Dr.ª Maria Ivone Figueiredo Barracha, Assistente Graduada Sénior, que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr.ª Maria Manuela Alves Campos Ricciulli, Assistente Graduada Sénior;

Vogais Suplentes:

1.º Dr.ª Tânia Isabel Silva Gaspar, Assistente;

2.º Dr.ª Maria Fátima Mazissa Videira Monteiro, Assistente Graduada.

Todos os elementos do júri pertencem ao Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência H - Oftalmologia

Presidente - Dr.ª Sara Isabel Morais Silva Pereira, Assistente, do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.;

Vogais Efetivos:

1.º Dr. Jorge Batista Teixeira, Assistente, do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr.ª Cristina Piedade Cabrita Fernandes Ribeiro, Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.;

Vogais Suplentes:

1.º Dr.ª Ana Paula Ferreira Branco, Assistente Graduada Sénior de Otorrinolaringologia, do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.;

2.º Dr. Joaquim António do Carmo Lincho Urbano, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência I - Oncologia Médica

Presidente - Dr.ª Rosa Maria Ferreira Pessoa Amorim, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna;

Vogais Efetivos:

1.º Dr. Luís Manuel Belo Barros, Assistente Graduado de Medicina Interna, que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr.ª Maria Ivone Figueiredo Barracha, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna;

Vogais Suplentes:

1.º Dr.ª Ana Margarida Melo Sousa Faria, Assistente Graduada de Medicina Interna;

2.º Dr.ª Carla Maria Monteiro Neves Martinho do Rosário, Assistente de Medicina Interna.

Todos os elementos do júri pertencem ao Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência J - Ortopedia

Presidente - Dr. Rui José Garcia Amaral, Assistente Graduado Sénior;

Vogais Efetivos:

1.º Dr.ª Maria Margarida Mendes Carvalho, Assistente Graduada Sénior, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr.ª Eunice Tavares Albuquerque Pais Carvalho, Assistente de Ortopedia;

Vogais Suplentes:

1.º Dr.ª Maria Leonor Machado Almeida Fernandes, Assistente de Ortopedia;

2.º Dr.ª Ana Catarina Galindro Bia, Assistente de Ortopedia.

Todos os elementos do júri pertencem ao Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência K - Otorrinolaringologia

Presidente - Dr.ª Ana Paula Ferreira Branco, Assistente Graduada Sénior;

Vogais Efetivos:

1.º Dr.ª Maria da Luz Borges de Freitas Fernandes Martins Moreira, Assistente, que substituirá o presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr. José Miguel Araújo Martins, Assistente de ORL

Vogais Suplentes:

1.º Dr.ª Fernanda Maria Guerra Cabral Neves, Assistente Graduada de Dermatologia;

2.º Dr.ª Sara Isabel Morais Silva Pereira, Assistente de Oftalmologia.

Todos os elementos do júri pertencem ao Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência L - Pediatria

Presidente - Dr.ª Helena Maria Amaral Almeida, Assistente Graduada Sénior;

Vogais Efetivos:

1.º Dr.ª Isabel Maria Calaveiras Carolino Silva, Assistente Graduada Sénior, que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr.ª Cristina Couto Novais, Assistente;

Vogais Suplentes:

1.º Dr.ª Catarina Jorge Gomes, Assistente;

2.º Dr.ª Rute Sofia Moreira Machado, Assistente.

Todos os elementos do júri pertencem ao Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência M - Psiquiatria

Presidente - Dr.ª Patricia Sofia Freire Frade, Assistente;

Vogais Efetivos:

1.º Dr.ª Cátia Alexandra Dias Bairrada Sepriano, Assistente, que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr.ª Lucília Jesus Guimarães Oliveira, Assistente;

Vogais Suplentes:

1.º Dr.ª Ana Lúcia Rodrigues Moreira, Assistente;

2.º Dr. Hugo Miguel Reis Silva, Assistente.

Todos os elementos do júri pertencem ao Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Referência N - Radiologia

Presidente - Dr.ª Anabela Ferreira Sequeira, Assistente Graduada do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.;

Vogais Efetivos:

1.º Dr.ª Lídia Henrique Ambrósio Falcão, Assistente de Radiologia, mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., que substituirá a presidente nas suas ausências ou impedimentos;

2.º Dr.ª Mariana Vilhena Roque Barbedo Garcia, Assistente, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;

Vogais Suplentes:

1.º Dr. Isidoro António Espinho da Costa, Assistente Graduado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E.;

2.º Dr.ª Maria Ausenda Romão Gageiro de Almeida, Assistente, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Qualquer informação adicional poderá ser obtida junto do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, através de contacto por correio eletrónico para o endereço recursoshumanos@choeste.min-saude.pt.

25 de setembro de 2019. - A Presidente do Conselho de Administração, Dr.ª Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza.

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