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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 341 resultados
Louva o 902888 Sargento-Chefe da classe de Comunicações Jorge Manuel Pinto Serrano
Emitente:
Concessão da medalha militar ao Sargento-Chefe Jorge Manuel Pinto Serrano
Emitente:
Concessão da medalha militar ao Cabo-Mor Fuzileiro Marco António Amaro Guerreiro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Álvaro Filomeno de Figueiredo Ribeiro
Emitente:
Determina que se proceda à publicação do Diário da República no sábado dia 26 de outubro de 2019
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 7641/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 29 de agosto de 2019 - prorrogação de licença especial concedida a Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa
Emitente:
Transferência do segundo-secretário de embaixada Diogo Andrade Fraga Girão de Sousa para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Autoriza o Consulado-Geral de Portugal em Londres a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de gestão do Centro de Atendimento, em cada ano económico, incluindo as respetivas eventuais renovações
Emitente:
Determina que o proponente selecionado para a aquisição das ações representativas de até 100 % do capital social do Banco Caixa Geral - Brasil, S. A., preste uma garantia bancária à primeira solicitação ou outro instrumento considerado adequado a servir a mesma finalidade
Emitente:
Alteração dos contratos de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores aprovados no estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário nível 1
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo chefe de divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico, da Direção de Serviços de Auditoria Interna
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega do Funchal
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico
Emitente:
Subdelegação de competências da senhora subdiretora-geral da área aduaneira Doutora Ana Paula Raposo
Emitente:
Frota EH-101 - Acordo de Revogação Integral do Contrato de Manutenção
Emitente:
Sistema de Armas EH101 - início de procedimento para celebração de contrato de Global Support Package (GSP) relativo à manutenção dos motores RTM322-02/8-MK 250
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor-geral da Autoridade Marítima quanto à edificação do (novo) Posto Marítimo da Quarteira e da Estação Salva-Vidas da Quarteira
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do Comandante do Instituto Universitário Militar no chefe do Serviço Financeiro
Emitente:
Consolidação de diversas mobilidades intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do SEF
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras na categoria de especialista de informática do trabalhador Carlos Alberto Pereira Dias Rodrigues no mapa de pessoal do SEF
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