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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 17158/2012, de 27 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República que cessaram funções por motivo de aposentação
TEXTO
Aviso n.º 17158/2012
Para cumprimento do disposto na alínea d) do nº1 do artigo 37º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254º. do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei nº. 59/2008, de 11 de setembro, faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria Geral da Presidência da República que cessaram funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012:
17 de dezembro de 2012. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
206609774