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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 231 resultados
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República que cessaram funções por motivo de aposentação
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Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género do licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio
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Arquivamento do procedimento de classificação do Parque Municipal da Quinta da Conceição, freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto
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Arquivamento do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço da Pena, freguesia de Casais, concelho de Tomar, distrito de Santarém
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Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/39/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/35/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/34/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/95/DDF/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica de Desporto Universitário
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/287/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/218/DDF/201
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/288/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/247/DDF/2012
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Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra José Soares Alexandre
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Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Silvério Moreira Marques Pereira
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Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra João Francisco Serra
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Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra José Fernandes da Silva
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Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Manuel da Cruz Tavares Brandão
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Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra José António Branquinho
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Designa como árbitro o Senhor Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete
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Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no comandante regional da Polícia Marítima da Madeira
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Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel José Augusto Rosa Dias para exercer o cargo de chefe de divisão de Projetos, Indústria, Investigação e Desenvolvimento, com efeitos a 1 de outubro de 2012
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Exonera das funções de chefe da Divisão de Projetos, Indústria e Investigação e Desenvolvimento, a seu pedido, o tenente-coronel Manuel António Cruz de Seixas, com efeitos a 31 de agosto de 2012
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Exonera das funções de chefe da Divisão de Infraestruturas, a seu pedido, o tenente-coronel Luís Antunes da Silva Reis, com efeitos a 20 de novembro de 2012
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros, 418193, do segundo-sargento A Eduardo de Almeida Ferreira Sousa Pizarro
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