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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 172/91, de 14 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Torna público ter o Governo do Reino da Suazilândia depositado, a 10 de Julho de 1990, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão ao Protocolo sobre a Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos
TEXTO
Aviso n.º 172/91
Por ordem superior, torna-se público que o Governo do Reino da Suazilândia depositou, a 10 de Julho de 1990, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão ao Protocolo sobre a Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra no dia 17 de Junho de 1925.
Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento, 18 de Outubro de 1991. - O Subdirector-Geral dos Negócios Político-Económicos, Júlio Mascarenhas.