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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 17329/2026/2
Aviso n.º 17329/2026/2, de 13 de julho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Divulga que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, vários trabalhadores.
TEXTO
Aviso n.º 17329/2026/2
Divulga que, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, os trabalhadores seguintes:
Por aposentação voluntária
1 de maio de 2026:
Ana Maria Frias Silva Coutinho Veiga - Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica;
Helena Maria Rodrigues Parente - Assistente Técnica;
José Brito Pena Carvalho - Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Profissão de Cardiopneumografia;
Maria Helena Mata Nunes Garcia Saraiva Bilro - Assistente Técnica;
Maria Leonor Peça Nunes Fonseca Soares - Assistente Graduada da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia;
Maria Paula Pestana Tonilhas Silva Rocha - Assistente Graduada da Especialidade de Medicina Interna;
Maria Teresa Costa Oliveira Delgado - Administradora Hospitalar de 2.ª Classe;
Maria Teresa Vasques Silva Fiúza - Enfermeira;
Zaida Jesus Felicíssimo Ferreira Santos - Técnica Auxiliar de Saúde.
Por aposentação por incapacidade
1 de maio de 2026:
Filomena Anjos Fernandes Salgueiro Pinto - Assistente Técnica;
Lara Cristina Vitória Severino - Assistente Graduada da Especialidade de Psiquiatria e Saúde Mental;
Maria Dalila Chaves Sequeira Leal - Enfermeira.
Por aposentação por limite de idade
5 de maio de 2026:
Rui Abílio Gomes Pereira Sousa - Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Profissão de Análises Clínicas e de Saúde Pública;
18 de maio de 2026:
Iracema Augusta Rodrigues Silva - Assistente Técnica;
22 de maio de 2026:
Carlos Manuel Varela Martins - Assistente Graduado da Especialidade Hematologia Clínica.
Por denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado
1 de maio de 2026:
Luís Brito Aranha Sanches Infante - Assistente de Medicina Geral e Familiar
26 de maio de 2026. - A Diretora Interina do Serviço de Recursos Humanos, Sónia Matias.
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