Aviso n.º 17452/2026/2, de 14 de julho

Aviso n.º 17452/2026/2

Nos termos e para os efeitos das disposições conjugadas da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e do n.º 5 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à suprarreferida Lei, torna-se público que na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a CCDR Norte, I. P., foi homologada a avaliação final do período experimental dos seguintes trabalhadores, na carreira/categoria de Assistente Técnico:

Filipa Lemos Monteiro, concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final de 16,59 (dezasseis valores e cinquenta e nove centésimas), homologada em 28/05/2026.

Rosa Maria Sousa Almeida, concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final de 15,71 (quinze valores e setenta e uma centésimas), homologada em 28/05/2026.

Pedro Miguel do Amaral Ferreira, concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final de 17,85 (dezassete valores e oitenta e cinco centésimas), homologada em 04/07/2026.

Alexandra Cristina Ribeiro Paris Veloso, concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final de 17,68 (dezassete valores e sessenta e oito centésimas), homologada em 04/07/2026.

Mais se torna público que a duração do período experimental correspondeu a 120 dias, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 49.º da LTFP, conjugado com o n.º 1 da Cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, sendo esse tempo contado para efeitos da carreira e categoria de assistente técnico.

9 de julho de 2026. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., Pedro Daniel Machado Gomes.

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