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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração, a pedido, de André Gil Vicente de Jesus Alves das funções de motorista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 1436/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de janeiro de 2026.
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Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Aquicultura da mestre Cristina Maria Soares Machado.
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Designação da diretora de Serviços de Inovação e Qualidade, mestre Regina Neves Lopes, para assegurar a substituição da secretária-geral do Ministério das Finanças, nas suas ausências, faltas e impedimentos.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças de Braga.
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Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária VI (DIT VI), da Direção de Finanças de Lisboa.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária II (DIT II), da Direção de Finanças de Braga.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de alfândega da Alfândega de Faro.
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Homologação das listas unitárias de ordenação final relativas às cinco referências (A, B, C, D e E) do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 24456/2025/2.
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 24454/2025/2.
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Conclusão, com sucesso, do período experimental do vínculo de trabalhadores/as integrados/as na carreira geral de técnico superior.
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Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores na carreira/categoria de assistente técnico.
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Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Filipe Patrocínio Tomás.
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Autorização para fornecimento de cabos de instrumentação oceanográfica ― NRP D. João II.
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Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna no âmbito do procedimento concursal n.º 59/DSUMC/2026 ― PRR ― Aquisição de Grupos Geradores para a autonomia energética.
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