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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 8829/2026, de 14 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração, a pedido, de André Gil Vicente de Jesus Alves das funções de motorista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
TEXTO
Despacho n.º 8829/2026
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a pedido, André Gil Vicente de Jesus Alves das funções de motorista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo meu Despacho n.º 1634/2026, de 2 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2026.
2 - O presente despacho produz efeitos a 30 de junho de 2026.
8 de julho de 2026. - O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias.
320021191