Aviso n.º 17658/2026/2, de 16 de julho

Aviso n.º 17658/2026/2

Por eleição realizada, em 1 de julho de 2026, foi o juiz desembargador Rui Manuel Correia Moreira eleito Presidente do Tribunal da Relação do Porto, de harmonia com o disposto nos artigos 59.º e 61.º, aplicáveis por força do artigo 75.º, n.º 2, todos da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, que aprovou a Lei da Organização do Sistema Judiciário.

2 de julho de 2026. - A Secretária de Tribunal Superior, Maria da Conceição Janeiro.

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