Aviso n.º 17787/2026/2, de 17 de julho

Aviso n.º 17787/2026/2

Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, após a homologação da lista de ordenação final dos/as candidatos/as, no âmbito do concurso documental e internacional aberto pelo Edital n.º 1800/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rafael Alves Bernardes, com período experimental de cinco (5) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio.

A contratação é efetuada na categoria de Professor Adjunto do mapa de pessoal da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa, em regime de exclusividade, com remuneração mensal correspondente ao escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, produzindo efeitos a 1 de julho de 2026.

7 de julho de 2026. - A Vice-Presidente, Maria da Graça de Melo e Silva.

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