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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Rosa Maria Neto Costa do Amaral Ribeiro de Almeida para exercer o cargo de consultora de comunicação da Secretaria-Geral do Governo, em regime de comissão de serviço.
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Subdelega na chefe de Equipa Multidisciplinar de Gestão Institucional e de Processos Internos, Joana Isabel Tavares Rodrigues, competências para a prática de vários atos.
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Abertura do procedimento concursal n.º 1726_CReSAP_18_04/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral dos Negócios Estrangeiros.
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Procedimento concursal n.º 1738_CRESAP_25_05/26 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral (1), da Direção-Geral da Solidariedade e Segurança Social (DGSSS).
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Procedimento concursal n.º 1739_CRESAP_26_05/26 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral (2), da Direção-Geral da Solidariedade e Segurança Social (DGSSS).
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Procedimento concursal n.º 1744_CRESAP_27_05/26 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).
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Procedimento concursal n.º 1750_CRESAP_31_06/26 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Área de Sistemas de Informação da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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81.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística ― Aprecia a Síntese da Atividade Estatística do SEN 2025.
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Trabalhadores que desempenham funções críticas para a segurança do sistema ferroviário.
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Designação, em comissão de serviço, da mestre Ana Patrícia Correia Sanches da Silva para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção Conhecimento, Inovação e Desenvolvimento.
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Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor-adjunto do Departamento de Recolha e Gestão de Dados, do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE).
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Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― diretor do Serviço de Dados Empresariais, do Departamento de Recolha e Gestão de Dados, do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE).
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Procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2.º grau ― diretor do Serviço de Integração de Dados, do Departamento de Recolha e Gestão de Dados, do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE).
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Autoriza Jorge Gustavo Paupério Ribeirinho Machado, vogal executivo do conselho de administração da Estamo ― Participações Imobiliárias, S. A., a acumular o exercício dessas funções com as de docência.
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Nomeação de Sarah Morais da Costa Ferreira no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Nova Deli.
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Exonera Maria Manuela Loureiro Francisco Guerreiro das funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, a seu pedido, e louva-a pela forma como desempenhou funções.
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Designação como consultora de nível 2 da mestre Ana Carina Serra Fernandes.
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Autoriza, com fundamento em razões de interesse público excecional, Miguel Marques Ferreira, designado diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde.
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Reprograma o encargo e respetiva despesa autorizados pelo Despacho n.º 14943/2025, de 17 de dezembro, e delega poderes no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
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Audiência dos interessados do projeto de Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Universitário Militar.
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Promoção a maquinista de 1.ª classe do 34001396, António José da Silva Fouto.
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Nomeação do 24790, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Filipe da Conceição Duarte, para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Sul e de capitão do Porto de Faro.
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Cessa a designação, em regime de substituição, como vogal do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a licenciada Carla Sofia da Costa Rodrigues Manteigas.
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Designação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de José Joaquim Leitão Nunes Mascate.
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