Aviso n.º 17826/2023, de 15 de setembro

Aviso n.º 17826/2023

Torna-se público que, por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 6 de setembro de 2023, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro, em conjugação com o artigo 26.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, e o artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro, foi autorizado o exercício de funções médicas, pelos aposentados a seguir identificados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados:

1 - Olga Maria Guedes Fortes, a tempo completo, na Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, Centro de Respostas Integradas do Porto Ocidental, da Administração Regional de Saúde do Porto, I. P., de 1 de maio a 31 de dezembro de 2023;

2 - Maria Manuela da Costa Macedo, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023;

3 - Aparício Barbosa Silva Braga, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de julho a 31 de dezembro de 2023;

4 - Olga Maria Pinto Ferreira, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de julho a 31 de dezembro de 2023;

5 - José Luís Fortunato Franqueira Pereira, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I - Braga, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 14 de agosto a 31 de dezembro de 2023;

6 - Alice Maria Gonçalves Seixas Martins, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Oriental, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023;

7 - Lucília de Almeida Pinto, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 1 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023;

8 - António Maria Castro Gomes, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de abril a 31 de dezembro de 2023;

9 - Teresa Maria Pinto Furriel Sousa Cruz, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de abril a 31 de dezembro de 2023;

10 - Vítor Manuel Canilhas Correia, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 17 de abril a 31 de dezembro de 2023;

11 - Maria do Céu Gomes Peixoto Botelho do Nascimento, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 2 de maio a 31 de dezembro de 2023;

12 - António dos Reis Baltazar, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de abril a 31 de dezembro de 2023;

13 - José António Simão Morgado Casal, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 8 de maio a 31 de dezembro de 2023;

14 - Fernando José Lobo de Noronha Matos, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, Centro de Diagnóstico Pneumológico, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 5 de junho a 31 de dezembro de 2023;

15 - Fernando Manuel Tacares Pereira, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de abril a 31 de dezembro de 2023;

16 - Mário João Ferrão Castel Branco Simões, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 3 de abril a 31 de dezembro de 2023;

17 - Manuel Mendes Carvalheiro, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

18 - João Manuel Bispo Pereira, a tempo parcial, no Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., de 6 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

19 - Fausto Manuel de Lima Pereira, a tempo completo, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 7 de julho a 31 de dezembro de 2023;

20 - Lídia Maria de Medeiros Carretas, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 6 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

21 - Maria Alice Crispim Curto Pinote, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 6 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

22 - Maria Leonor Moura Faro, a tempo completo, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 6 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

23 - José Manuel Figueiredo Sousa, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 6 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

24 - Luís Manuel Dias Abreu Cochado, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 6 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

25 - Ubaldo Luís Menezes Castro Fernandes, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 6 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

26 - José Alfredo Viegas da Conceição Vera, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., de 1 de agosto a 31 de dezembro de 2023;

27 - António Manuel Colaço Caetano Raposo, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., de 6 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

28 - Ana Alexandra Sousa Machado Rodrigues Leitão, a tempo parcial, no Centro Hospitalar de lisboa Ocidental, E. P. E., de 1 de maio a 31 de dezembro de 2023;

29 - Maria Celeste Canha Coelho Barreto, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., de 17 de julho a 31 de dezembro de 2023;

30 - Ana Maria Gomes de Almeida, a tempo parcial, no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E., de 6 de outubro a 31 de dezembro de 2023;

31 - António Eduardo Fernandes Freitas, a tempo parcial, no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., de 1 de julho a 31 de dezembro de 2023;

32 - João António Lopes Pereira e Almeida, a tempo parcial, na Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023;

33 - Margarida Maria Madeira Simões Casola, a tempo parcial, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 17 de abril a 31 de dezembro de 2023;

34 - Maria Helena Silvestre Rodrigues Frederico, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., de 6 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

35 - Maria Margarida Pinto de Matos Coelho, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., de 6 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

36 - Isabel Maria Queirós Martins Taveira Pinto, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., de 1 de março a 31 de dezembro de 2023.

11 de setembro de 2023. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

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