Atribui o estatuto de utilidade pública à Quantunna - Associação Cultural, nos termos da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho
Altera o Despacho n.º 7686/2023, de 25 de julho, autorizando o licenciado Pedro João Dionísio da Engrácia a prestar atividade docente, com efeitos a 1 de julho de 2023
Altera o Despacho n.º 7807/2022, de 3 de junho, que designa Filipe Alexandre de Paiva Cardoso técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Renovação da comissão de serviço da assistente técnica Adalberta Maria da Silva Lobo Passos Coimbra para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo
Renovação da comissão de serviço do técnico superior Francisco Manuel Rente Nunes Pereira para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em São Francisco
Suspensão da comissão de serviço do técnico superior Pedro Miguel da Silva Vieira no cargo de chefe de divisão Mercado Interno da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Renova a designação, por um período de cinco anos, improrrogável, como fiscal único do Instituto Nacional da Investigação Agrária e Veterinária, I. P., da sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Calado, Machado, Ferreira, Filipe, Gomes & Associados, SROC, Lda.
Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um investigador doutorado em Relações Internacionais, Estudos Europeus ou áreas afins, para o Núcleo de Planeamento e Apoio ao Conselho Diretivo (NPACD)
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas e Manutenção Laboratorial do Instituto Politécnico do Porto da Escola Superior de Saúde
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo de Saúde e Bem-Estar do Instituto Politécnico de Viseu da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico de Castelo Branco - Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Comunicação Digital de Produto da Universidade de Aveiro - Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção de Aveiro-Norte
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura e Floresta Digitais do Instituto Politécnico da Guarda da Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Emitente:
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Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra
Agricultura e Alimentação - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas
Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima