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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 255 resultados
Nomeação da licenciada Laura Teimão Lopes Costa para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação
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Exonera Maria Catarina Vieira Godinho e Santos Barreiros das funções de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Quantunna - Associação Cultural, nos termos da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho
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Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Manifestamente: Iniciativa Cidadã pela Saúde Mental
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Atribui o estatuto de utilidade pública à União Recreativa Mirense, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro
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Altera o Despacho n.º 7686/2023, de 25 de julho, autorizando o licenciado Pedro João Dionísio da Engrácia a prestar atividade docente, com efeitos a 1 de julho de 2023
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Altera o Despacho n.º 7807/2022, de 3 de junho, que designa Filipe Alexandre de Paiva Cardoso técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Retifica o Aviso (extrato) n.º 14095/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de julho de 2023
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Renovação da comissão de serviço da assistente técnica Adalberta Maria da Silva Lobo Passos Coimbra para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo
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Renovação da comissão de serviço do técnico superior Francisco Manuel Rente Nunes Pereira para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em São Francisco
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Suspensão da comissão de serviço do técnico superior Pedro Miguel da Silva Vieira no cargo de chefe de divisão Mercado Interno da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Julieta Duarte Rodrigues Ministro dos Santos
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Designação do assistente operacional António Alexandre Costa Brito para o exercício de funções de motorista
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Ingressam na categoria de Oficiais, no posto de Aspirante a Oficial, vários cadetes em regime de contrato
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Promoção por antiguidade ao posto de Cabo do 9302709, Primeiro-Marinheiro TFD Pedro Ricardo Oliveira Gomes
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Renova a designação, por um período de cinco anos, improrrogável, como fiscal único do Instituto Nacional da Investigação Agrária e Veterinária, I. P., da sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Calado, Machado, Ferreira, Filipe, Gomes & Associados, SROC, Lda.
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Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um investigador doutorado em Relações Internacionais, Estudos Europeus ou áreas afins, para o Núcleo de Planeamento e Apoio ao Conselho Diretivo (NPACD)
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas e Manutenção Laboratorial do Instituto Politécnico do Porto da Escola Superior de Saúde
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo de Saúde e Bem-Estar do Instituto Politécnico de Viseu da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico de Castelo Branco - Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Comunicação Digital de Produto da Universidade de Aveiro - Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção de Aveiro-Norte
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura e Floresta Digitais do Instituto Politécnico da Guarda da Escola Superior de Tecnologia e Gestão
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