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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 9497/2023, de 15 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Maria Catarina Vieira Godinho e Santos Barreiros das funções de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 9497/2023
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, Deputado Joaquim Miranda Sarmento, de 24 de agosto de 2023, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, é exonerada das funções de assessora no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2023, a seguinte funcionária:
Maria Catarina Vieira Godinho e Santos Barreiros.
30 de agosto de 2023. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
316813287