Aviso, de 10 de janeiro

Torna público ter sido depositado em Paris, em 31 de Outubro de 1930, o instrumento de ratificação pelos Países-Baixos, compreendendo as Índias Neerlandesas, Surinam e Curaçao, do Protocolo relativo à proïbição do emprêgo na guerra de gases asfixiantes, toxicos ou similares e de meios bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925