Aviso n.º 19394/2026/2, de 5 de agosto

Aviso n.º 19394/2026/2

No âmbito dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 5151/2026, de 09 de março, da Senhora Presidente do Conselho Diretivo deste Instituto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de abril, e nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, na sua redação atual, foi determinada, a pedido do interessado, Licenciado Nuno Miguel Garrido Duarte Félix, por meu despacho datado de 25 de junho de 2026, a cessação de funções no cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Empreendimentos, para o qual havia sido designado, em regime de substituição, através do Despacho n.º 10219/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de agosto, com efeitos a 30 de junho de 2026.

26 de junho de 2026. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Sandra da Rosa.

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