Aviso, de 22 de setembro

Aviso

Por ordem superior se torna público que, segundo comunicação da OMPI, os Governos dos países abaixo mencionados depositaram os instrumentos de participação na Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), concluída em Estocolmo em 14 de Julho de 1967:

Zaire - depósito do instrumento de ratificação em 28 de Outubro de 1974; entrada em vigor da Convenção em 28 de Janeiro de 1975.

Bélgica - depósito do instrumento de ratificação em 31 de Outubro de 1974; entrada em vigor da Convenção em 31 de Janeiro de 1975.

Luxemburgo - depósito do instrumento de ratificação em 19 de Dezembro de 1974; entrada em vigor da Convenção em 19 de Março de 1975.

Brasil - depósito do instrumento de adesão em 20 de Dezembro de 1974; entrada em vigor da Convenção em 20 de Março de 1975.

Polónia - depósito do instrumento de ratificação em 23 de Dezembro de 1974; entrada em vigor da Convenção em 23 de Março de 1975.

República Sul-Africana - depósito do instrumento de ratificação em 23 de Dezembro de 1974; entrada em vigor da Convenção em 23 de Março de 1975.

Cuba - depósito do instrumento de adesão, acompanhado de uma declaração, em 27 de Dezembro de 1974; entrada em vigor da Convenção em 27 de Março de 1975.

Argélia - depósito do instrumento de ratificação em 16 de Janeiro de 1975; entrada em vigor da Convenção em 16 de Abril de 1975.

Santa Sé - depósito do instrumento de ratificação em 20 de Janeiro de 1975; entrada em vigor da Convenção em 20 de Abril de 1975.

Japão - depósito do instrumento de ratificação em 20 de Janeiro de 1975; entrada em vigor da Convenção em 20 de Abril de 1975.

Egipto - depósito do instrumento de adesão em 21 de Janeiro de 1975; entrada em vigor da Convenção em 21 de Abril de 1975.

Togo - depósito do instrumento de adesão em 28 de Janeiro de 1975; entrada em vigor da Convenção em 28 de Abril de 1975.

Vietname - depósito do instrumento de adesão em 30 de Janeiro de 1975; entrada em vigor da Convenção em 30 de Abril de 1975.

Índia - depósito do instrumento de adesão em 31 de Janeiro de 1975; entrada em vigor da Convenção em 1 de Maio de 1975.

Níger - depósito do instrumento de ratificação em 18 de Fevereiro de 1975; entrada em vigor da Convenção em 18 de Maio de 1975.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 30 de Agosto de 1975. - O Adjunto do Director-Geral, Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga.