Aviso, de 28 de setembro

SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS

Aviso

Para os devidos efeitos legais torna-se público que o conselho de administração, na sua reunião de 5 de Setembro de 2006, deliberou renovar as comissões de serviço da directora do Departamento Municipal Administrativo e Financeiro, Fernanda Manuela Matos Pinto e do director do Departamento Municipal de Águas e Saneamento, João Emiliano Falcão Reis Rodrigues, nos termos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e aplicado à especificidade da administração local autárquica pelo Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 104/2006, de 7 de Junho, pelo período de mais três anos, com início a 16 de Dezembro de 2006.

8 de Setembro de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Guilherme Pinto.

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