Aviso, de 26 de setembro

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Direcção-Geral de Geologia e Energia

Aviso

Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março, que MOTAMINERAL - Minerais Industriais, SA, requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de caulino, denominado «Netos», localizado nos concelhos de Pombal e Soure, distritos de Leiria e Coimbra, ficando a corresponder-lhe uma área de 470,0411 ha, delimitada pela poligonal cujos vértices se indicam seguidamente, em coordenadas Hayford-Gauss, referidas ao ponto central:

Vértice ... Meridiana (m) ... Perpendicular (m)

1 ... - 45500,0000 ... 39524,3250

2 ... - 45500,0000 ... 39000,0000

3 ... - 46000,0000 ... 39000,0000

4 ... - 46000,0000 ... 38125,0000

5 ... - 46829,2060 ... 38125,0000

6 ... - 46829,2060 ... 37124,2960

7 ... - 46000,0000 ... 37125,0000

8 ... - 46000,0000 ... 36875,0000

9 ... - 44231,0920 ... 36875,0000

10 ... - 44476,9780 ... 37301,3390

11 ... - 44750,0000 ... 37300,0000

12 ... - 44750,0000 ... 37950,0000

13 ... - 43900,0000 ... 37950,0000

14 ... - 43900,0000 ... 38200,0000

15 ... - 43750,0000 ... 38200,0000

16 ... - 43750,0000 ... 38513,9960

Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso.

O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direcção de Serviços de Recursos Geológicos da Direcção-Geral de Geologia e Energia, Avenida de 5 de Outubro, 87, 5.º, 1069-039 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações.

14 de Setembro de 2006. - O Director de Serviços, Vítor Duque.

3000215655