Aviso, de 26 de setembro

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Direcção-Geral de Geologia e Energia

Aviso

Faz-se público, nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de Março, que FELMICA - Minerais Industriais, SA, requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de quartzo, feldspato e lítio denominado «Lousas», localizado na freguesia de Dornelas, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, ficando a corresponder-lhe uma área de 65,71 ha, delimitada pela poligonal cujos vértices se indicam seguidamente, em coordenadas Hayford-Gauss, referidas ao ponto central:

Vértice ... Meridiana (m) ... Perpendicular (m)

1 ... 25017.4 ... 217776.8

2 ... 25429.6 ... 217648.7

3 ... 24449.5 ... 217473.2

4 ... 25433.9 ... 217115.3

5 ... 25633.2 ... 217196.2

6 ... 25689.3 ... 217059.2

7 ... 25608.3 ... 216800.9

8 ... 25414.2 ... 216384.7

9 ... 25175.2 ... 216495.8

10 ... 25088.2 ... 216832.1

11 ... 25172.3 ... 217087.3

12 ... 25717.5 ... 217289.5

Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso.

O pedido está patente para consulta, dentro das horas de expediente, na Direcção de Serviços de Recursos Geológicos da Direcção-Geral de Geologia e Energia, Avenida de 5 de Outubro, 87, 5.º, 1069-039 Lisboa, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações.

14 de Setembro de 2006. - O Director de Serviços, Vítor Duque.

3000215658