Aviso n.º 20467/2026/2, de 18 de agosto

Aviso n.º 20467/2026/2

Faz-se pelo presente público que o Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P., (CCDR Norte, I. P.), em sua reunião ordinária de 06 de agosto de 2026, deliberou ratificar a decisão de designação, em regime de substituição, de Natália Maria da Silva Costa, para o cargo de Chefe da Divisão da Rede e Equipamentos Educativos da Unidade de Educação, tomada pelo Presidente do Conselho Diretivo, por despacho de 03 de julho de 2026 (com numeração interna 120/2026), que se transcreve:

Considerando que:

O lugar de cargo de Chefe da Divisão da Rede e Equipamentos Educativos, da Unidade de Educação, se encontra vago, subsistindo, no entanto, a necessidade de assegurar o exercício das atribuições e competências, previstas no n.º 3 do artigo 8.º da Deliberação n.º 701/2026, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de junho;

No caso de vacatura do lugar, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, devendo ser observados todos os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo;

Natália Maria da Silva Costa, técnica superior com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CCDR Norte, I. P., reúne os requisitos legais para o preenchimento do cargo de Chefe da Divisão da Rede e Equipamentos Educativos e possui experiência profissional e formação relacionadas com a atividade a desenvolver, evidenciadas na nota curricular em anexo;

Designo, em regime de substituição, com efeitos a 01 de julho de 2026, ao abrigo do citado artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, Natália Maria da Silva Costa, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão da Rede e Equipamentos Educativos.

Nota curricular

1 - Dados Biográficos:

Nome: Natália Maria da Silva Costa

Data e local de nascimento: S. Martinho do Bougado - 25/12/1971

Nacionalidade: Portuguesa

lI - Formação Académica e Complementar:

Licenciatura em Relações Públicas, pelo Instituto Superior da Maia

IlI - Percurso Profissional:

De 2019 a junho de 2026 - Exerceu funções de coordenação da Equipa da Rede de Oferta Formativa da Direção de Serviços da Região Norte - DGEstE e integra a Equipa do Ensino Particular e Cooperativo com funções técnico-pedagógicas;

De 2013 a 2019 - Integrou a Equipa do Ensino Particular e Cooperativo e a Equipa da Rede de Oferta Formativa Direção de Serviços da Região Norte - DGEstE com funções técnico-pedagógicas;

De 2012 a 2013 - Exerceu funções de coordenação do Equipa do Ensino Particular e Cooperativo da Direção de Serviços da Região Norte - DGEstE;

De 1999 a 2012 - Integrou a Equipa do Ensino Particular e Cooperativo da Direção Regional de Educação do Norte, com funções técnico-pedagógicas;

De 1998-1999 - Exerceu funções na Direção Regional de Educação do Norte;

De 1992-1998 - Exerceu funções no Departamento do Ensino Secundário;

De 1990-1992 - Exerceu funções no GETAP - Gabinete de Educação, Tecnológica, Artística e Profissional;

Outras funções:

De 2022 até junho de 2026 - Integrou a Grupo de Trabalho de Acompanhamento dos Centros Tecnológicos Especializados - Projeto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

11 de agosto de 2026. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., Pedro Daniel Machado Gomes.

320032747