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Ato Original
Aviso n.º 20580/2026/2
Faz-se público, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, alterada pela Portaria n.º 356/2013, de 10 de dezembro, e pela Portaria n.º 274-A/2015, de 8 de setembro, que, por meu despacho de 12 de agosto de 2026, foi homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 649-A/2024, de 11 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024.
Assim:
Júri n.º 1 de Pneumologia - Região Norte:
Ana Rita Diegues Linhas - Aprovada;
Ana Verónica Santos Cardoso - Aprovada;
Catarina Lacerda Couto de Oliveira - Aprovada;
Daniel José Pires Coutinho - Aprovado;
Eva Filipa de Sousa Antunes Dias Padrão - Aprovada;
Inês Catarina de Sales Ribeiro - Aprovada;
João Paulo Costa Ribeiro da Silva - Aprovado;
Margarida do Carmo de Pinho Dias - Aprovada;
Maria Francisca Manso Preto Teixeira Lopes - Aprovada;
Marta Raquel Dias Fernandes de Sousa - Aprovada;
Pedro José Ramalho Rodrigues - Aprovado;
Pedro Ulisses Cardoso de Brito - Aprovado.
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada, a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes da lista acima mencionada reporta-se a 11 de fevereiro de 2026, data da publicação da primeira lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso n.º 2912/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2026.
Do despacho da homologação cabe recurso administrativo a interpor para o membro do governo responsável pela área da saúde, no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República o qual deve ser dirigido à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
13 de agosto de 2026. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Cabral Oliveira.
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