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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 20652/2024/2, de 18 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da docente Ana Isabel de Sousa da Silva.
TEXTO
Aviso n.º 20652/2024/2
Em cumprimento da alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por meu despacho de 1 de setembro foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente Ana Isabel de Sousa da Silva, de acordo com o n.º 1 do artigo 304.º da LTFP, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024.
6 de setembro de 2024. - O Diretor, Fernando Manuel Freire da Silva Ramos.
318092325