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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do Despacho n.º 8736/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2024.
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor da Alfândega de Viana do Castelo.
Emitente:
Designa para o exercício de funções correspondentes ao cargo de chefe da Divisão da Inspeção Tributária II, da Direção de Finanças de Viseu, António da Conceição dos Santos Ferreira.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divisão de Recrutamento e Mobilidade da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos a técnica superior Ana Patrícia Mariano Godinho.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, no cargo de diretor-adjunto da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras o chefe de divisão da Direção de Serviços de Auditoria Interna, Jorge Manuel Caetano de Oliveira.
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área da Justiça Tributária e Aduaneira, Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da diretora de Finanças Adjunta, diretora de Finanças de Lisboa, em suplência.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à elaboração do projeto de expansão e requalificação da Unidade de Ambulatório da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., e prestação de assistência técnica ao projeto durante a fase de construção.
Emitente:
Determina a atribuição da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo a Djibrilo Iafa.
Emitente:
Determina a atribuição da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo a Pedro Pablo Pichardo Peralta.
Emitente:
Determina a atribuição da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo a Patrícia Fernandes Sampaio.
Emitente:
Determina a atribuição do Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Cristina Maria de Jesus Gonçalves.
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
Emitente:
Subdelega competências na diretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais em substituição, mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão.
Emitente:
Retifica a Deliberação n.º 1113/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2024.
Emitente:
Designação, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil , da mestre Ana Alexandra Ferreira Gaspar.
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (três estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da docente Ana Rita da Rocha Fernandes Nunes.
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da docente Ana Isabel de Sousa da Silva.
Emitente:
Cessação do exercício de funções em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Qualificação Profissional da licenciada Paula Alexandra de Jesus Teixeira.
Emitente:
Nomeia, em regime de substituição, como diretora de serviços da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional a licenciada Paula Alexandra de Jesus Teixeira.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal de seleção para recrutamento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Setúbal.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de função na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, após procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento ― DRH/AT/2/2023.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de função na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, após procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento ― DRH/ TS/1/2022.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de função na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, após procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento ― DRH/ TS/4/2022.
Emitente:
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