Declaração de Retificação n.º 763/2024/2, de 18 de setembro

Declaração de Retificação n.º 763/2024/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 8736/2024, de 5 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, da mesma data, procede-se à respetiva retificação:

Onde se lê:

"2 - Determina-se que a data efetiva de saída da titular do cargo ocorra a 31 de agosto de 2024, nos termos do n.º 3 do disposto do artigo 11.º do mesmo diploma legal."

deve ler-se:

"2 - Determina-se que a data efetiva de saída da titular do cargo ocorra a 31 de janeiro de 2025, nos termos do n.º 3 do disposto do artigo 11.º do mesmo diploma legal.".

5 de setembro de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

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