Aviso n.º 21268/2023, de 6 de novembro

Aviso n.º 21268/2023

Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro, em conjugação com o artigo 43.º da Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, o artigo 26.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro e o artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro:

1 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 17 de outubro de 2023, foi ratificado o exercício de funções médicas, pelo aposentado Rui Manuel Fialho Rosado, a tempo parcial, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 1 a 31 de dezembro de 2022.

2 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 17 de outubro de 2023, foi autorizado o exercício de funções médicas, pelos aposentados a seguir identificados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados:

a) Maria Isabel Gomes Martins Ruas Faro Viana, a tempo parcial, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

b) Felicidade Elsa dos Santos Mata, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de 7 de março a 31 de dezembro de 2023.

3 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 18 de outubro de 2023, foi autorizado o exercício de funções médicas, pelos aposentados a seguir identificados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados:

a) Rosa Maria Oliveira Azevedo Maia Assunção, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Porto Ocidental, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2023;

b) Joaquim Manuel Pereira Mendes Silva, a tempo parcial, no Hospital da Senhora da Oliveira -

Guimarães, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

c) José Manuel Pereira Esteves, a tempo completo, no Hospital da Senhora da Oliveira -Guimarães, E. P. E., de 19 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2023;

d) Maria Margarida Lima Delca Santos, a tempo completo, no Hospital da Senhora da Oliveira -

Guimarães, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

e) Maria das Necessidades da Cruz Cavaco, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

f) Maria Ofélia Oliveira de Almeida, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

g) Benjamim Marques Coimbra, a tempo parcial, no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., de 18 de outubro a 31 de dezembro de 2023.

26 de outubro de 2023. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

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