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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 2127/2017
Aviso n.º 2127/2017, de 27 de fevereiro
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Torna público que, nos termos do n.º 1 da cláusula 4.ª do contrato com o número C-129 de cadastro e a denominação de «Banjas/Poço Romano», a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato por um período de exploração experimental de depósitos minerais de ouro e prata que abrange área nos concelhos de Gondomar e Paredes, distrito do Porto, celebrado com a empresa Almada Mining, S. A.
TEXTO
Aviso n.º 2127/2017
Faz-se público, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março e do n.º 1 da cláusula 4.ª do contrato com o número C-129 de cadastro e a denominação de «Banjas/Poço Romano», a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato por um período de exploração experimental de depósitos minerais de ouro e prata que abrange área nos concelhos de Gondomar e Paredes, distrito do Porto, celebrado em 5 de julho de 2012 com a empresa Almada Mining, S.A., cujo extrato foi publicado através de Aviso no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012.
O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
29 de setembro de 2016. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
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