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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a aprovação da minuta final do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a BIAL SGPS, S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A.
Emitente:
Autoriza a assumir os encargos plurianuais inerentes à abertura do procedimento com vista à contratação de uma Equipa Técnica-Científica afeta à Exploração do Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI)
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para o posto de trabalho de um Técnico Superior do LPTC da PJM
Emitente:
Aprovação do formulário de candidatura para as categorias de Guarda Principal, Chefe, Chefe Principal, e Comissário Prisional das carreiras do CGP e do formulário para o exercício do direito de participação dos interessados do CGP
Emitente:
Lista Unitária de Ordenação Final, Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de CTFP por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, na área Financeira
Emitente:
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Ana Maria Martins Moreira Lopes, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna da Técnica de Diagnóstico e Terapêutica Marisa Felgueiras Borlido
Emitente:
Louvor ao Dr. António João Fernandes de Brito Camacho, Assistente Graduado Sénior da área de Saúde Pública
Emitente:
Louvor à Dr.ª Ester Maria Coutinho Albuquerque Castro Coelho, Assistente de Medicina Geral e Familiar
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas das funções de adjunta do Gabinete
Emitente:
Expressa público reconhecimento e louvor à adjunta do Gabinete, licenciada Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas
Emitente:
Autoriza a renovação da licença especial concedida à técnica superior Susana Alexandre Ferreira Pereira de Campos Esmeriz, para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Designa o licenciado Elísio Oliveira Duarte Fernandes, para exercer no gabinete as funções de técnico especialista, na área da sua especialidade
Emitente:
Exonera e louva o técnico especialista do Gabinete, Jorge Daniel Sousa Moreira da Silva
Emitente:
Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete o mestre Rui Manuel Cerdeira Branco
Emitente:
Torna público que, nos termos do n.º 1 da cláusula 4.ª do contrato com o número C-129 de cadastro e a denominação de «Banjas/Poço Romano», a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato por um período de exploração experimental de depósitos minerais de ouro e prata que abrange área nos concelhos de Gondomar e Paredes, distrito do Porto, celebrado com a empresa Almada Mining, S. A.
Emitente:
Designa para o cargo de Chefe de Divisão de Regulação e Acompanhamento Técnico da Direção de Serviços de Combustíveis, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o técnico superior Bernardino Máximo Gomes
Emitente:
Designa para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento da Direção de Serviços de Combustíveis, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a técnica superior Isabel Maria Pinto Pedrosa Madeira da Piedade Vaz
Emitente:
Declara de relevante interesse público a ampliação e regularização da central fruteira, requerida pela PRIMOFRUTA - Sociedade Hortofrutícola, Lda., na freguesia da Roliça, concelho do Bombarral, e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo e à Câmara Municipal do Bombarral
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Manuel José Pina da Silva, das funções de Técnico Especialista do gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Emitente:
Integração de trabalhadores no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação da mobilidade
Emitente:
Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Teoria e História da Comunicação, requeridas pela mestre Isabel Maria Figueira Marques Monteiro
Emitente:
Homologação de listas unitárias de ordenação final de diversos procedimentos concursais
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Licenciado Pedro Miguel de Câmara Ramos
Emitente:
Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
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