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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1786/2017
Despacho n.º 1786/2017, de 27 de fevereiro
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Manuel José Pina da Silva, das funções de Técnico Especialista do gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
TEXTO
Despacho n.º 1786/2017
Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Manuel José Pina da Silva, das funções de Técnico Especialista do meu gabinete, para as quais havia sido designado através do Despacho n.º 5038/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2017.
27 de janeiro de 2017. - O Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio José de Oliveira Torres.
310223539