Aviso n.º 21292/2024/2, de 25 de setembro

Aviso n.º 21292/2024/2

Abertura de concurso para admissão ao Curso de Pós-Graduação de Cuidados de Enfermagem em Estomaterapia

Por despacho do Presidente da Escola Superior de Enfermagem do Lisboa, 5 de dezembro de 2023 sob proposta do Conselho Técnico-Científico, faz-se público que está aberto concurso para admissão à candidatura ao Curso de Pós-Graduação de Cuidados de Enfermagem em Estomaterapia, da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

1 - Vagas

São atribuídas 22 (vinte e duas) vagas para o Curso de Pós-Graduação de Cuidados de Enfermagem em Estomaterapia a iniciar em 6 de janeiro de 2025 (sujeito a n.º mínimo de estudantes para funcionamento do curso).

2 - Condições de acesso

Podem concorrer ao curso de Pós-Graduação de Cuidados de Enfermagem em Estomaterapia as/os candidatas/os que satisfaçam as seguintes condições:

2.1 - Ser titular de uma Licenciatura em Enfermagem com pelo menos 240 ECTS, ou equivalente legal, obtido em instituição de ensino superior portuguesa, devidamente reconhecido; ou

2.2 - Ser titular de uma Licenciatura em Enfermagem com pelo menos 240 ECTS, conferida na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo, devidamente reconhecido (nos termos do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, na sua redação atual).

3 - Formalização da Candidatura

3.1 - A candidatura é realizada online através de formulário eletrónico, de acordo com as instruções a divulgar na página da ESEL (www.esel.pt), no prazo fixado no Anexo I e instruída com os seguintes documentos, a submeter online, em formato pdf:

3.1.1 - Cédula profissional ou declaração comprovativa da inscrição na Ordem dos Enfermeiros válida (fotocópia simples);

3.1.2 - Documento comprovativo da titularidade do grau de Licenciado em Enfermagem, indicando a respetiva classificação final, ou do seu equivalente legal;

3.1.3 - Documento comprovativo do tempo de exercício profissional;

3.1.4 - Documento comprovativo do tempo de exercício profissional em cuidados de enfermagem na área da estomaterapia;

3.2 - A candidatura está sujeita a emolumentos, nos termos do ponto 1.2.1 da tabela de emolumentos em vigor nesta Escola.

3.3 - A candidatura é apenas válida para o ano letivo 2024-2025.

3.4 - A candidatura será invalidada se forem submetidos documentos em branco.

3.5 - Só serão aceites documentos em formato PDF.

4 - Procedimentos e Prazos

Os prazos a considerar são os que constam do anexo I do presente aviso.

5 - Seleção e Seriação

5.1 - Para efeitos de seriação, são definidos os seguintes contingentes:

50 % das vagas - serão afetadas ao contingente geral;

50 % das vagas - serão afetadas prioritariamente a enfermeiros provenientes de instituições de saúde que tenham Protocolos de Formação com a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Anexo II), no máximo de uma (1) vaga por organização, sendo os candidatos ordenados por ordem decrescente de classificação;

5.2 - A seriação e seleção das/os candidatas/os será realizada por um júri nomeado pela Presidente da ESEL, sob proposta do Conselho Técnico-Científico por aplicação sucessiva dos seguintes critérios:

1.º Tempo de exercício profissional

2.º Tempo de exercício profissional em cuidados de enfermagem na área da estomaterapia

3.º Ter maior classificação final no Curso de Licenciatura em Enfermagem;

5.3 - Se após a aplicação dos critérios enunciados se verificar uma situação de empate aplicar-se-ão sucessivamente os seguintes critérios:

1.º Ter concluído o Curso de Licenciatura na ESEL ou nas ex-escolas que lhe deram origem;

2.º Ter maior idade cronológica;

6 - Reclamações

6.1 - Do resultado da seleção divulgado em lista provisória, poderão os/as candidatos/as apresentar reclamação devidamente fundamentada, via correio eletrónico: academica@esel.pt, nos prazos fixados no Anexo I.

6.2 - Serão liminarmente indeferidas as reclamações não fundamentadas ou as que forem apresentadas fora de prazo.

6.3 - Quando, na sequência da aceitação de uma reclamação, uma/um candidata/o venha a ficar situada/o na lista ordenada em posição de colocada/o, tem direito a colocação, mesmo que para tal seja necessário criar vaga adicional.

6.4 - A publicação da lista definitiva das/os candidatas/os admitidas/os ocorre no prazo constante do anexo I.

7 - Formalização da Matrícula e Inscrição

7.1 - As/os candidatas/os admitidas/os deverão proceder à matrícula e inscrição no período previsto no Anexo I para este efeito.

7.2 - A formalização da matrícula obriga à autenticação dos documentos previamente submetidos, mediante prova dos documentos originais e pagamento dos respetivos emolumentos de acordo com a tabela em vigor.

7.3 - Caso alguma/algum candidata/o admitida/o desista expressamente da matrícula e inscrição ou não compareça a realizar as mesmas, o Núcleo de Gestão Académica, no dia útil imediato ao do fim do prazo das matrículas e inscrições, convocará, através de correio eletrónico, para a matrícula e inscrição a/o candidata/o seguinte na lista ordenada, até esgotar as vagas ou as/os candidatas/os.

7.4 - As/os candidatas/os convocadas/os terão um prazo improrrogável de três (3) dias úteis, após a receção da notificação por correio eletrónico para procederem à sua matrícula e inscrição.

8 - Propinas e emolumentos:

8.1 - São fixados os seguintes valores de propina e emolumentos pela frequência do curso:

8.1.1 - Matrícula - ver ponto 2.2 da tabela de emolumentos;

8.1.2 - Seguro - 12 Euros;

8.1.3 - Propina - 1.250 Euros (que poderá ser dividida em 5 prestações mensais de 250 Euros).

8.2 - A propina pode ter descontos nos termos e condições previstas nos regulamentos em vigor e disponíveis em www.esel.pt.

9 - Funcionamento do Curso

Prevê-se que o curso tenha início a 6 de janeiro de 2025, funcionando em regime b-learning.

O curso funcionará, durante a fase teórica, em regime diurno, aos sábados de manhã, para a formação síncrona e às segundas-feiras, para a formação presencial. Nas unidades com práticas laboratoriais de simulação pode haver necessidade de haver um horário pós-laboral para desdobramento de grupos.

O horário de estágio é articulado com o do orientador clínico do serviço de ensino clínico, podendo decorrer em qualquer dia útil ou de fim-de-semana nos turnos da manhã e tarde numa média semanal de 14h.

ANEXO I

Informa-se que os prazos de candidatura, afixação dos resultados da seriação, seleção, reclamações, matrícula e inscrição, relativamente ao curso de Curso de Pós-Graduação de Cuidados de Enfermagem em Estomaterapia são os que constam do quadro seguinte:

ANEXO II

Entidades Com as Quais a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa tem Protocolos de Formação

Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados em Estomaterapia

Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer

Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados em Estomaterapia

Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer

Associação Protetora de Diabéticos de Portugal

Casa de Saúde do Telhal

Centro de Paralisia Cerebral de Lisboa

Fundação António Silva Leal - IPSS

Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa

Hospital da Ordem Terceira Chiado

Hospital das Forças Armadas

Hospital do Mar

Hospital SAMS

Instituto da Segurança Social, IP - Centro Distrital de Lisboa - Lar de Odivelas

Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Instituto de Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus

Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM

Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.

Instituto S. João de Deus (Clínica de S. João de Ávila e Casa de Saúde do Telhal) *

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras

Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E. (Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria) **

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. (Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo) ***

Unidade Local de Saúde de Almada - Seixal, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. (Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral) ****

Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

Unidades de Saúde Privadas da José de Mello Saúde

* Apenas com Clínica de S. João de Ávila e Casa de Saúde do Telhal

** Apenas com Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

*** Apenas com Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo

**** Apenas com Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral

16 de setembro de 2024. - A Vice-Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Maria Odete de Carvalho Lemos e Sousa.

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