Delega na chefe de Equipa Multidisciplinar de Apoio à Residência Oficial do Primeiro Ministro, Ana Sofia Gomes Martins da Silva, a competência para a prática de vários atos.
Designa, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, o mestre Pedro José Silva Lino de Oliveira Dias Moreira.
Homologação da lista de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência, I. P.
Procedimento concursal n.º 1519_CReSAP_36_07/24 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social, I. P.
Procedimento concursal n.º 1518_CReSAP_35_07/24 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo, do Instituto da Segurança Social, I. P.
Determina a cessação da comissão de serviço de Susana Maria Martins Costa dos Santos Viseu Faria na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
Designação, em regime de substituição, do licenciado João Pedro Branco Resendes para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Cooperação e Comunicação.
Delega na subdiretora-geral Filipa Isabel Mourão da Fonseca, entre 16 e 27 de setembro de 2024, inclusive, período de ausência por férias do subdiretor-geral Luís José Gonçalves Antunes, os poderes previstos no n.º 3.7 do Despacho n.º 10322/2023.
Designação, em regime de substituição, do Doutor Joaquim José de Sousa Coelho Ramos, para cargo de vogal do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Designação da coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), em regime de substituição, da licenciada Rita Domingues dos Santos da Cunha Leal.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Alimentação, área da nutrição.
Subdelegação de competências do subdiretor-geral para a área de gestão tributária ― impostos indiretos e imposto sobre veículos, Fernando António da Silva Campos Pereira.
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato de locação de bens, para efeitos de instalação de módulos, a implantar junto da fachada tardoz do Edifício São João Novo, onde se encontra instalado o Juízo Central Criminal do Porto.