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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 21809/2026/2
Aviso n.º 21809/2026/2, de 3 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação de funções por motivo de falecimento de Pedro Farto Duarte Calado, assistente técnico.
TEXTO
Aviso n.º 21809/2026/2
Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento ocorrido em 02/08/2026, o trabalhador Pedro Farto Duarte Calado, integrado na carreira geral de Assistente Técnico, do mapa de pessoal deste Instituto.
31 de agosto de 2026. - A Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.
320037844