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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia, em regime de comissão de serviço, secretária da Casa Civil a licenciada Ana Sofia Alexandre de Moura Fernandes.
Emitente:
Nomeia, em regime de comissão de serviço, consultor da Casa Civil o conselheiro de embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
Emitente:
Exonera Ana Isabel Dias de Oliveira Jesus Martins como técnica especialista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e louva-a pela forma como desempenhou as suas funções.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na categoria de técnico superior de Bela Maria Ramos Filipe.
Emitente:
Período experimental concluído sem sucesso do técnico superior Rafael Afonso Ferreira Mântua.
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na pendência do período experimental do técnico superior Paulo Miguel Vaz Belo Durão.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de combustíveis rodoviários e de energia elétrica para mobilidade».
Emitente:
Autoriza o Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, IP, a assumir os encargos plurianuais decorrentes do financiamento dos projetos de cooperação para o desenvolvimento de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), no âmbito da Linha PeD ― edição de 2025, para os anos de 2026 a 2029.
Emitente:
Autoriza o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do financiamento dos Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), no âmbito da Linha de Cofinanciamento de Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento - Linha PeD - edição de 2024, para os anos de 2026 a 2029.
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior especialista em Coordenação Transversal de Administração e Políticas Públicas, Liliana Ferreira Cassandra Barbosa.
Emitente:
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de cópia, impressão e digitalização em regime de outsourcing, para os anos de 2026 a 2029.
Emitente:
Procedimento concursal deserto por não aceitação do lugar posto a concurso pela única candidata aprovada.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do mestre João Pedro Rodrigues Machado para o cargo de inspetor-chefe da Divisão de Controlo Operacional da Unidade Nacional de Operações.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior Hugo Jaime Lobo de Barros.
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Diogo Jorge Fernandes da Silva, na carreira e categoria de técnico superior.
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Altera e reprograma a Portaria n.º 551/2025/2, de 3 de outubro, que autoriza o Exército a reprogramar o encargo plurianual e a realizar a despesa adicional com a empreitada de obras públicas para o PM 018/Oeiras ― Reabilitação de alojamentos na Unidade de Apoio do Comando da Logística, e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática dos atos subsequentes.
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Delegação de competências no chefe da Divisão de Navegação, Capitão-de-Fragata Filipe Alexandre Reis Vieira.
Emitente:
Exoneração a pedido do 31002807, Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima, Pedro Filipe Santos Ferreira.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Paula de Guadalupe Picareta Monge como chefe da Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Joana Araújo Lopes.
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