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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Deliberação (extrato) n.º 1025/2026
Deliberação (extrato) n.º 1025/2026, de 3 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na pendência do período experimental do técnico superior Paulo Miguel Vaz Belo Durão.
TEXTO
Deliberação (extrato) n.º 1025/2026
Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Paulo Miguel Vaz Belo Durão integrado na carreira e categoria de técnico superior, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na pendência do período experimental, com efeitos a 30 de agosto de 2026, inclusive, ao abrigo do disposto no artigo 47.º da referida Lei.
31 de agosto de 2026. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
320037910