Aviso n.º 21828/2026/2, de 3 de setembro

Aviso n.º 21828/2026/2

Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 3 do artigo 24.º e no n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, aplicado à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação em vigor, e por meu despacho de 31 de julho de 2026, designei para o exercício dos cargos de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, os seguintes Técnicos Superiores, com efeitos a 01 de agosto de 2026:

Ana Catarina Carvalho Pereira: Chefe da Divisão de Obras Municipais (DOM)

Nota curricular

Ana Catarina Carvalho Pereira.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Arquitetura, Escola Superior Artística do Porto, 2000; Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - 5.ª Edição 2024 Experiência profissional:

Janeiro/2026 a julho/2026 Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras, em regime de substituição;

Janeiro/2023 a dezembro 2025 Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras; Março e abril /2022, Chefe da Divisão de Ambiente, Energia e Obras, em regime de substituição;

Março/2019 a fevereiro/2022, Chefe da Divisão de Ambiente, Energia e Obras; Abril/2018, Chefe da Divisão de Ambiente, Energia e Obras, em regime de substituição;

Abril/2015 a março/2018, Chefe da Divisão de Ambiente, Energia e Obras;

Maio/2014 a março/2015, Responsável da Subunidade Orgânica Jardins e Espaços Verdes na Divisão de Serviços Urbanos e Gestão de Equipamentos;

Janeiro/2001, Técnica Superior de Arquitetura.

Ana Cristina Fernandes Ferreira: Chefe da Divisão de Compras e Património (DCP)

Nota curricular

Ana Cristina Fernandes Ferreira.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Comércio Internacional, ISCIA, 2003.

Formação complementar mais relevante:

Curso de Especialização em Contratação Pública das Autarquias Locais, CEFA, 2013;

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - 5.ª Edição 2024

Experiência profissional:

Janeiro/2026 a julho/2026 Chefe de Divisão de Compras e Património, em regime de substituição;

Janeiro/2023 a dezembro 2025 Chefe de Divisão de Janeiro/2026 a julho/2026 Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras, em regime de substituição;

Janeiro/2023 a dezembro 2025 Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Obras;

Março e abril/2022, Chefe da Divisão de Compras e Património, em regime de substituição;

Março/2019 a fevereiro/2022, Chefe da Divisão de Compras e Património;

Abril/2018, Chefe da Divisão de Compras e Património, em regime de substituição;

Junho/2015 a março/2018, Responsável pela Subunidade Orgânica Compras e Aprovisionamento da Divisão de Administração Geral;

Agosto/2004, Técnico Superior.

Adriano José Silveira de Almeida: Chefe da Divisão de Serviços Urbanos (DSU)

Nota curricular

Adriano José Silveira de Almeida.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Química.

Formação complementar relevante:

Técnico Superior de Segurança no Trabalho Segurança Alimentar e os Consumidores

Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local Curso de Especialização em Engenharia da Qualidade

Experiência Profissional:

Abril/2026 a julho/2026 Chefe de Divisão de Serviços Urbanos e Gestão de Equipamentos, em regime de substituição;

01/02/2022 a 31/03/2026 - Responsável pelas Subunidades Orgânicas de Manutenção e Gestão de Equipamentos e Sistemas e de Oficinas; substituto da chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Gestão de Equipamentos nas suas ausências e impedimentos;

01/05/2018 a 30/03/2022 - Responsável pela Subunidade Orgânica Segurança e Saúde no Trabalho;

21/05/2008 a 30/04/2018 - Técnico Superior de Segurança no Trabalho;

01/03/2004 - Técnico Superior - Setor de Informação Autárquica ao Consumidor.

Ana Margarida da Silva Oliveira: Chefe da Divisão de Ação Social (DAS)

Nota curricular

Ana Margarida da Silva Oliveira.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Sociologia, Universidade da Beira Interior, 1997;

Formação complementar mais relevante:

Curso de Pós-Graduação em Psicologia da Infância e da Adolescência, ISCIA, 2004;

Curso de Especialização em Modernização da Administração Autárquica, INA, 2004;

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - 5.ª Edição 2024

Experiência profissional:

Janeiro/2026 a julho/2026, Chefe de Divisão de Ação Social, em regime de substituição;

Janeiro/2023 a dezembro 2025, Chefe de Divisão de Ação Social;

Abril/2022 a dezembro/2022, Chefe da Divisão de Ação Social, em regime de substituição;

Março/2022, Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde, em regime de substituição;

Março/2019 a fevereiro/2022, Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde;

Abril/2018, Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde, em regime de substituição;

Abril/2015 a março/2018, Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde;

Maio/2014, Chefe da Divisão de Ação Social e Saúde, em regime de substituição;

Março/2013 a abril/2014, Chefe da Divisão de Educação, Juventude e Desporto;

Maio/2011 a fevereiro/2013, Chefe da Divisão de Juventude, em acumulação com as funções de Chefe da Divisão do Centro Cultural e de Congressos, a partir de setembro/2011;

dezembro/2003 a maio/2011, Chefe da Divisão de Juventude; março/2000, Técnico Superior de Sociologia.

Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes: Chefe da Divisão de Apoio Jurídico (DAJ)

Nota curricular

Ana Margarida Pires Rangel Moreira Martins Anes.

Habilitações académicas

Licenciatura em Direito, Universidade Católica do Porto, 1997;

Formação complementar mais relevante:

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - 5.ª Edição 2024

Curso de Pós-Graduação em Direito Público, Universidade Católica do Porto, 2004.

Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1999;

Experiência profissional:

Janeiro/2026 a julho/2026 Chefe de Divisão de Apoio Jurídico, em regime de substituição;

Janeiro/2023 a dezembro 2025 Chefe de Divisão de Apoio Jurídico;

Março/2022 a dezembro/2022, Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, em regime de substituição;

Maio/2019, Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, em regime de substituição;

Maio/2017 a janeiro/2018, Chefe da Divisão de Apoio Jurídico, em regime de substituição;

Maio/2014 a abril/2019, Responsável da Subunidade Orgânica de Contraordenações;

Abril/2011, Técnico Superior Jurista;

Abril/2007 a março/2010, Técnico Superior Jurista;

Novembro/2002 a outubro/2005 - Assessora Jurídica do Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo

Outubro/2000 a setembro/2002, Técnico superior de 2.ª classe, Gabinete Técnico Local da Costa Nova;

Dezembro/1998 a novembro/1999, Técnico Superior Jurista - Estágio Profissional.

Carla Alzira da Cruz Semedo: Chefe da Divisão de Economia, Inovação e Turismo (DEIT)

Nota curricular

Carla Alzira da Cruz Semedo.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano, Universidade do Aveiro, 2008; Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - 5.ª Edição 2024

Experiência profissional:

Maio/2024, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Económico e Inovação; Abril/2023, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Inovação, em regime de substituição;

Desde 2023, Responsável pela elaboração e acompanhamento de candidaturas a financiamento nacional e comunitário;

Entre 2017/2023, Gestão da Incubadora de Empresas do Município de Aveiro;

Abril/2022, Coordenação de Subunidade Aveiro Tech City;

Entre 2015/2023, Coordenação de Subunidade de Empreendedorismo;

Entre 2011/2022, Apoio à elaboração de candidaturas e acompanhamento da sua execução;

Apoio e colaboração na definição de estratégias locais no Projeto Aveiro Tech City, na Estratégia de Inovação e Desenvolvimento Local e no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano;

Julho/2011, Técnico Superior.

Carlos Vidal Dias: Chefe da Divisão de Administração Financeira (DAF)

Nota curricular

Calos Vidal Dias.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Gestão de Empresas, Universidade do Algarve, 1998.

Formação complementar mais relevante:

Curso de Gestão Pública na Administração Local, CEFA, 2012;

Curso de Pós-Graduação em Gestão Autárquica Avançada, Universidade Independente, 2003;

Experiência profissional:

Janeiro/2026 a julho/2026 Chefe de Divisão de Administração Financeira, em regime de substituição;

Janeiro/2023 a dezembro 2025 Chefe de Divisão de Administração Financeira;

Abril/2022, Chefe da Divisão de Administração Financeira, em regime de substituição e Coordenador da Divisão de Recursos Humanos;

Março/2022, Chefe da Divisão de Administração Geral, em regime de substituição;

Março/2019 a fevereiro/2022, Chefe da Divisão de Administração Geral;

Abril/2018, Chefe da Divisão de Administração Geral, em regime de substituição;

Abril/2015 a março/2018, Chefe da Divisão de Administração Geral;

Maio/2014, Chefe da Divisão de Administração Geral, em regime de substituição;

Agosto/2001 a abril/2014, Chefe da Divisão Económico-Financeira;

Julho/2001, Técnico Superior Economia/Gestão;

Abril/2000 a junho/2001 e de abril/1999 a junho/1999 - Implementação do Projeto SIGIM - Sistema Integrado de Gestão Municipal - Programa Aveiro Cidade Digital;

Junho/1999 a março/2000 - Estágio Profissional, Gabinete de Apoio à Presidência;

Novembro/1998 a março/1999 - Assessoria Económica e Gestão de Projetos, Gabinete de Apoio à Presidência.

Darlene de Fátima Luís Ávila: Chefe da Divisão de Educação e Cidadania (DEC)

Nota curricular

Darlene de Fátima Luís Ávila.

Habilitações académicas:

Mestrado em Ciências da Educação

Licenciatura em Ciências da Educação

Formação complementar relevante:

Mestrado em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo Transformações e (in)consistências das dinâmicas Educativas Experiência Profissional:

Julho/2026 Chefe de Divisão de Educação e Desporto;

Responsável pela Subunidade Orgânica Educação e Cidadania de 01/02/2023 até à presente data;

Responsável pela Subunidade Orgânica Educação nos períodos de 02/05/2014 a 30/06/2015 e de 01/03/2019 a 31/01/2023;

Substituta da Chefe de Divisão de Educação e Desporto, nas suas faltas e impedimentos, desde 01/02/2023 até à presente data.

Substituta da Chefe de Divisão de Educação, Desporto e Cidadania, nas suas faltas e impedimentos, de 01/03/2019 a 31/01/2023;

Substituta da Chefe de Divisão de Educação e Desporto, nas suas faltas e impedimentos de 02/05/2014 a 28/02/2019.

Maria Aurora do Bernardo Henriques: Chefe da Divisão de Gestão Urbanística (DGU)

Nota curricular

Maria Aurora do Bernardo Henriques.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano, Universidade de Aveiro, 1989;

Experiência profissional:

Janeiro/2023, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, em regime de substituição;

Março/2022, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, em regime de substituição;

Março/2019 a fevereiro/2022, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística;

Abril /2018 a fevereiro/2019, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, em regime de substituição;

Maio/2015 a março/2018, Chefe de Divisão de Planeamento e Projeto;

Maio/2014, Chefe da Divisão de Planeamento e Projetos, em regime de substituição;

Março/2013 a abril/2014, Chefe da Divisão do Ordenamento do Território, Ambiente e Mobilidade;

Março/2010 a fevereiro/2013, Chefe de Divisão de Planeamento;

Junho/1989, Técnica Superior de Planeamento Regional e Urbano.

João Bernardo Pontes Dias Nunes: Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes (DMT)

Nota curricular

João Bernardo Pontes Dias Nunes.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Civil, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, 1994;

Formação complementar mais relevante:

Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local, CEFA, 2013;

Experiência profissional:

Janeiro/2026 a julho/2026 Chefe de Divisão de Mobilidade e Transportes, em regime de substituição;

Janeiro/2023 a dezembro 2025 Chefe de Divisão de Mobilidade e Transportes;

Março e abril/2022, Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes, em regime de substituição;

Março/2019 a fevereiro/2022, Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes;

Abril/2018, Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes, em regime de substituição;

Abril/2015 a março/2018, Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes;

Maio/2014 a março/2015, Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes, em regime de substituição;

Março/2013 a abril/2014, Chefe da Divisão de Infraestruturas e Equipamentos;

Fevereiro/2005 a fevereiro/2013, Chefe da Divisão de Vias e Conservação;

Agosto/1999, Técnico Superior de Engenharia Civil.

Maria João Fernandes Moreto: Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais (DAPAEL)

Nota curricular

Maria João Fernandes Morêto.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, 1998;

Formação complementar mais relevante:

Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local, CEFA, 2013;

Curso de Estudos de Economia e Gestão das Cidades, Faculdade de Economia do Porto, 2009;

Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente, Faculdade Direito da Universidade de Coimbra, 2000.

Experiência profissional:

Janeiro/2026 a julho/2026 Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais, em regime de substituição;

Janeiro/2023 a dezembro 2025 Chefe de Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais;

Março/2022 a dezembro/2022, Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais, em regime de substituição;

Março/2019 a fevereiro/2022, Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais;

Abril/2018, Chefe da Divisão de Atendimento Público e Apoio aos Eleitos Locais, em regime de substituição;

Maio/2014 a março/2018, Responsável pela Subunidade Orgânica Gabinete de Apoio ao Presidente e Eleitos Locais;

Novembro/2005 a maio/2013, Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro;

Agosto/2005 a outubro/2005, Chefe da Divisão de Organização e Administração;

Março/2003 a julho/2005, Delegada Regional de Aveiro do Instituto Português da Juventude;

Julho 2001 a abril/2003, Jurista na EMA - Estádio Municipal de Aveiro, E. M.;

Julho/2001, Técnico Superior Jurista;

Novembro/1999 a junho/2001, Técnico Superior Jurista - Estágio Profissional.

Maria Manuela da Mota Lameira: Chefe da Divisão de Recursos Humanos (DRH)

Nota curricular

Maria Manuela Mota Lameira.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Administração Pública, Universidade de Aveiro, 2007; Bacharelato em Gestão Pública e Autárquica, Universidade de Aveiro, 2004; Formação complementar mais relevante:

Curso de Administração Autárquica, CEFA, 1999;

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - 5.ª Edição 2024

Experiência profissional:

Janeiro/2026 a julho/2026 Chefe de Divisão de Recursos Humanos, em regime de substituição;

Janeiro/2023 a dezembro 2025 Chefe de Divisão de Recursos Humanos;

Setembro/2019, Chefe de Núcleo de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ílhavo (cargo de direção Intermédia de 3.º grau), em regime de substituição;

Junho/2006 a agosto/2019, Responsável pela Subunidade Orgânica de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ílhavo;

Agosto/2007, Técnico Superior (Administração Pública), Câmara Municipal de Ílhavo;

Março/1999 a julho/2007, Assistente Técnica, Câmara Municipal de Ílhavo.

Mauro Alexandre Santos Andrade: Chefe da Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação (DSTI)

Nota curricular

Mauro Alexandre dos Santos Andrade.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Tecnologias da Informação, ESTGA, 2015

Formação complementar mais relevante:

Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, Universidade de Aveiro, 2004;

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - 5.ª Edição 2024

Experiência profissional:

Janeiro/2026 a julho/2026 Chefe de Divisão de Tecnologias da Informação, em regime de substituição;

Janeiro/2023 a dezembro 2025 Chefe de Divisão de Tecnologias da Informação;

Janeiro/2019, Especialista de Informática - Grau 1 - Nível 2;

Maio/2005 a dezembro/2018 - Técnico de Informática de Grau 1 - Nível 1.

Paulo Dinis Maranhão Mesquita: Chefe da Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização (DPMF)

Nota curricular

Paulo Dinis Maranhão Mesquita.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Planeamento, Regional e Urbano, Universidade de Aveiro, 1999;

Formação complementar mais relevante:

Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local, CEFA, 2010;

Curso de Liderança - Motivação, Organização e Gestão para Chefias, AMRIA/CEFA, 2008;

Curso de Formação Especializada em SIG Municipal, Universidade de Aveiro, 2006;

Curso de Direção e Liderança, Fundação Bissaya Barreto, 2006.

Experiência profissional:

Janeiro/2026 a julho/2026 Chefe de Divisão de Policia Municipal e Fiscalização, em regime de substituição;

Janeiro/2023 a dezembro 2025 Chefe de Divisão de Policia Municipal e Fiscalização;

Março/2022 a dezembro/2022, Chefe da Divisão de Policia Municipal e Fiscalização, em regime de substituição;

Março/2019 a fevereiro/2022, Chefe da Divisão de Policia Municipal e Fiscalização;

Abril/2018, Chefe da Divisão de Policia Municipal e Fiscalização, em regime de substituição;

Abril/2015 a março/2018, Chefe da Divisão de Policia Municipal e Fiscalização;

Maio/2014 a março/2015 Chefe da Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização, em regime de substituição;

Junho/2013 a abril/2014, Chefe da Divisão de Polícia Municipal, Proteção Civil e Florestal, em acumulação com a coordenação do Serviço de Informação Geográfica;

Julho/2012 a maio/2013, Coordenador da Divisão de Informação Geográfica;

Fevereiro/2005 a junho/2012, Chefe da Divisão de Informação Geográfica;

Fevereiro/2000, Técnico Superior de Planeamento Regional e Urbano;

Considerando ainda o contrato interadministrativo de delegação de competências, outorgado no âmbito da direção e gestão do Museu de Aveiro e atenta a necessidade de se assegurar a continuidade das atividades que lhe são inerentes, designo, nos termos dos artigos do Estatuto do Pessoal Dirigente atrás referidos, conjugados com o artigo 44.º da Lei n.º 47/2004, de 19 de agosto:

José António Queirós de Oliveira Rebocho Cristo, Diretor de Museu de Aveiro (Equiparado a Chefe de Divisão)

Nota curricular

José António Queirós de Oliveira Rebocho Cristo.

Habilitações académicas:

Licenciatura em História, Variante de História da Arte, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1996;

Formação complementar mais relevante:

Curso de Marketing, 1986;

Curso de Reciclagem de Técnicos Auxiliares de Museologia, Universidade do porto - Fundação Gomes Teixeira, 1995;

Experiência profissional:

Janeiro/2026 a julho/2026 Diretor do Museu de Aveiro - Equiparado a Chefe de Divisão e Coordenador da Divisão de Cultura e Turismo;

Janeiro/2023 a dezembro 2025 Diretor do Museu de Aveiro - Equiparado a Chefe de Divisão;

Março e abril /2022, Diretor do Museu de Aveiro - Equiparado a Chefe de Divisão, em regime de substituição;

Março/2019 a fevereiro/2022, Diretor do Museu de Aveiro - Equiparado a Chefe de Divisão;

Abril/2018, Diretor do Museu de Aveiro - Equiparado a Chefe de Divisão, em regime de substituição;

Março/2015 a março/2018, Diretor do Museu de Aveiro e responsável pela supervisão dos serviços instalados no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em regime de substituição;

Outubro/1998 a fevereiro/2015, Técnico Superior do Museu de Aveiro;

Maio/95 a setembro/1998, Técnico Superior do Museu de Aveiro (tempo determinado).

12 de agosto de 2026. - O Vereador dos Recursos Humanos, com competências delegadas, Pedro Manuel Correia de Almeida, eng.

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