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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 2224/2026/2, de 4 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior.
TEXTO
Aviso n.º 2224/2026/2
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e em cumprimento do estabelecido na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria dos trabalhadores com as condições adiante designadas:
Nome | Carreira/categoria | Posição remuneratória/nível remuneratório | Data de produção de efeitos |
Ana Maria Belchior Simões Monteiro Fonseca | Técnico superior | Entre a 4.ª e 5.ª posição remuneratória - nível remuneratório 32 | 01-06-2025 |
António Cerveira de Sousa | Técnico superior | 4.ª posição remuneratória - nível remuneratório 30 | 01-08-2025 |
Fernando José Gomes Alves Herculano | Técnico superior | 1.ª posição remuneratória - nível remuneratório 16 | 15-11-2024 |
Inês Esteves Martins | Técnico superior | 1.ª posição remuneratória - nível remuneratório 16 | 01-05-2025 |
Maria Gabriela Alves Leal | Técnico superior | 2.ª posição remuneratória - nível remuneratório 21 | 01-11-2025 |
Séfora Catarina Campos Monteiro Silva | Técnico superior | Entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória - nível remuneratório 20 | 01-08-2025 |
Susana Maria Martins Costa dos Santos Viseu Faria | Técnico superior | 6.ª posição remuneratória - nível remuneratório 38 | 01-05-2025 |
27 de janeiro de 2026. - O Vogal do Conselho Diretivo, Paulo Mauritti.
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