Aviso n.º 22948/2026/2, de 17 de setembro

Aviso n.º 22948/2026/2

Faz-se público, nos termos das alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, na sua atual redação, conjugado com o n.º 1 da cláusula 15.ª do contrato, a extinção por caducidade do contrato de Concessão Experimental de Depósitos Minerais de Cobre, Chumbo, Zinco, Estanho, Ouro, Prata e Metais Associados, numa área situada nos concelhos de Grândola e Santiago do Cacém, com o número de cadastro CE-164 denominada “Alvalade”, celebrado a 15/06/2020, com a empresa PorMining Lda.

O presente aviso encontra-se também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.

24 de julho de 2026. - O Diretor-Geral, Alexandre Santos.

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