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Ato Original
Aviso n.º 2296/2016
Por despacho da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, de 12 de fevereiro de 2016, foi designado ao abrigo e nos termos do n.º 2 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro, e com o artigo 42.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível do núcleo de Produção integrado na equipa de projeto multidisciplinar de Gestão de Operações e Comunicações, o especialista de grau 2, nível 1, Paulo Jorge Aprisco Esteves Braz, com efeitos a 10 de fevereiro de 2016.
15 de fevereiro de 2016. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.
209353162