Cessação de funções do licenciado Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016
Nomeação de Luís Artur Ribeiro Gomes para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2016
Autoriza a mestre Inês Filipa Lopes Marques Pires Marinho, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho, a exercer atividades em instituições de ensino superior, designadamente as atividades de docência e de investigação
Renovação da designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N-VDVG)
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Teresa Margarida Parra Edward Clode Simões Coelho, com efeitos a 1 de janeiro de 2016, para o exercício de funções na Divisão de Assuntos Jurídicos
Concede a Martim Gonçalves Santos de Assunção, técnico superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I.P., licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional pelo período de 1 de abril de 2016 a 15 de janeiro de 2020
Designa como chefe de Equipa Multidisciplinar de Gestão de Operações e Comunicações o especialista de grau 2, nível 1, Paulo Jorge Aprisco Esteves Braz