Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 2767/2016, de 24 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções do licenciado Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 2767/2016
Por despacho de 29 de janeiro de 2016 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Bernardo Cappelle Homem Caldeira Pessanha - exonerado do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016.
16 de janeiro de 2016. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209357375