Aviso n.º 2298/2016, de 24 de fevereiro

Aviso n.º 2298/2016

Nos termos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 15 de dezembro de 2014, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da assistente técnica Maria Helena da Gama Cruz Pereira da Costa Lemos, em posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA). A trabalhadora mantém a posição remuneratória e o nível remuneratório detidos na situação jurídico-funcional de origem, nos termos previstos no artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, tendo celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2015.

22 de janeiro de 2016. - A Diretora-Geral, Mafalda Lopes dos Santos.

209356873