Aviso n.º 23073/2026/2, de 18 de setembro

Aviso n.º 23073/2026/2

1 - Por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, de 06 de agosto de 2026, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação deste aviso no Diário da República, para admissão ao Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia.

2 - Legislação aplicável:

O Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia nesta instituição foi criado por Despacho do Exmo. Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 29/04/1991, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22/06/1991, posteriormente alterado por Despacho do Exmo. Sr. Subdiretor-Geral da Saúde de 10/10/1995, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 275, de 28/11/1995; por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, publicado através do Aviso n.º 821/2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23/01/2015; e por despacho de Sua Excelência a Ministra da Saúde de 03/03/2019.

O referido ciclo rege-se pelo disposto na Portaria n.º 279/2022, de 17 de novembro.

3 - O Ciclo terá a duração de 18 meses, com início em data a definir após a publicação no Diário da República da lista de admitidos e excluídos.

4 - O Ciclo abrange todas as áreas de assistência pediátrica perinatal, com destaque para a formação nas seguintes matérias:

Organização dos cuidados perinatais;

Contribuição na Pediatria na prestação de cuidados pré-natais, nomeadamente no relacionamento com os Centros de Saúde, na identificação de gestações de risco, no aconselhamento genético e no diagnóstico pré-natal;

Assistência ao nascimento para treino de realização de manobras de reanimação do recém-nascido e deteção precoce de situações que requerem atuações urgentes;

Experiência em técnicas realizadas num serviço de cuidados intensivos neonatais, nomeadamente em ventilação mecânica, na alimentação entérica e parentérica, na utilização correta de meios invasivos e não invasivos de monitorização, na utilização de terapêuticas médicas e cirúrgicas, e na correta utilização dos meios complementares de diagnóstico;

Experiência de situações clínicas que requerem cuidados especiais;

Transporte de recém-nascidos;

Planeamento de altas e prestação de uma correta informação clínica, nomeadamente através do preenchimento do Boletim de Saúde Infantil;

Experiência e organização de uma consulta de seguimento de recém-nascidos de risco;

Relacionamento com os pais de recém-nascidos normais ou com patologia.

5 - Local:

As atividades do Ciclo decorrerão no Serviço de Neonatologia da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, e na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

6 - A par das atividades assistenciais e de uma plena integração nas equipas de trabalho do Serviço nas respetivas urgências, o Ciclo incluirá a realização ou participação em trabalho de natureza teórico-prática.

7 - Podem concorrer a este Ciclo todos os médicos que tenham como habilitação mínima o grau de Especialista de Pediatria.

8 - Serão admitidos, no máximo, 2 candidatos.

9 - O corpo docente responsável pelo Ciclo será composto pelos seguintes elementos:

Direção:

Henrique Edgar Correia Soares - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia, Diretor do Serviço de Neonatologia.

Formação Específica

Neonatologia:

Mário Mateus Santos Nogueira - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Maria Fátima Reis Clemente - Assistente Graduada Sénior de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Jorge Avelino Santos Silva - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Gustavo Marcondes Duarte Rocha - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Susana Maria Saraiva Pissarra Silva - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Ana Isabel Ribeiro Vilan Ferreira Lopes - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia, Professora Auxiliar de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

Paulo Jorge Oliveira Soares - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Henrique Edgar Correia Soares - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Sandra Marques Costa - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Américo Luís Monteiro Gonçalves - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Ana Cristina Roçadas Lourenço Gomes Sardo - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Marta Filipa Duarte Rosário - Assistente de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Cristina Ferreras Llamazares - Assistente de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Dina Rita Moreira Magalhães Moita - Assistente de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Joana Isabel Noronha Lima Jardim Pena - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Tiago Augusto Paiva Magalhães - Assistente de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Joana Filipa Pereira Nunes - Assistente de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia.

Obstetrícia:

Marina Maria Silva Moucho - Assistente Graduada Sénior de Ginecologia/Obstetrícia, área hospitalar, subespecialista em Medicina Materno Fetal, Diretora do Serviço de Obstetrícia;

João Francisco Montenegro Andrade Lima Bernardes - Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia, área hospitalar, Professor Catedrático de Ginecologia/Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Cardiologia Pediátrica:

Sofia Conceição Granja Silva - Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica, área hospitalar, Diretora do Serviço de Cardiologia Pediátrica;

Edite Serrano Gonçalves - Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica, área hospitalar;

Maria João Ribeiro Leite Baptista - Assistente Graduada Sénior de Cardiologia Pediátrica, área hospitalar, Professora Auxiliar de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Cirurgia Pediátrica:

José Miguel Sousa Campos - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Pediátrica, área hospitalar, Diretor do Serviço de Cirurgia Pediátrica;

José Manuel Estevão Costa - Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Pediátrica, área hospitalar, Professor Associado com agregação de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

Tiago Alexandre Ferreira Tuna - Assistente de Cirurgia Pediátrica, área hospitalar, Assistente Convidado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Formação Básica

Cuidados Centrados no Desenvolvimento:

Maria Fátima Reis Clemente - Assistente Graduada Sénior de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Sandra Marques Costa - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia.

Neurologia Neonatal:

Ana Isabel Ribeiro Vilan Ferreira Lopes - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia, Professora Auxiliar de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

Ruben Sá Balão Alves Rocha - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neuropediatria, Professor Auxiliar de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Doenças Hereditárias do Metabolismo:

Esmeralda Maria Ferreira Rodrigues Silva - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, Coordenadora da Unidade de Doenças Hereditárias do Metabolismo;

Endocrinologia:

Cíntia Gonçalves Castro Correia - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, Coordenadora da Unidade de Endocrinologia e Diabetologia Pediátrica, Professora Auxiliar de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Gastrenterologia e Nutrição:

Eunice Cláudia Moreno Trindade - Assistente Graduada Sénior de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Gastrenterologia Pediátrica, Diretora do Serviço de Pediatria;

Paula Maria Coelho Santos Gonçalves Guerra - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar;

Susana Maria Saraiva Pissarra Silva - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia.

Banco de Leite Humano do Norte:

Susana Maria Saraiva Pissarra Silva - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Dina Rita Moreira Magalhães Moita - Assistente de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Joana Filipa Pereira Nunes - Assistente de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia.

Infeção Neonatal:

Susana Maria Saraiva Pissarra Silva - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia, com competência em Controlo de Infeção e Uso Racional de Antibióticos (CIURA).

Cuidados Paliativos:

Paulo Jorge Oliveira Soares - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia.

Genética:

Alberto Manuel Barros Silva - Professor Catedrático de Genética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Nefrologia:

Helena Maria Guedes Silva Martins Pinto - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, Coordenadora da Unidade de Nefrologia Pediátrica;

Cristina Ferreras Llamazares - Assistente de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Joana Isabel Noronha Lima Jardim Pena - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia.

Pneumologia:

Maria Inês Ferreira Águeda Azevedo - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, Coordenadora da Unidade de Pneumologia Pediátrica, Professora Catedrática de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Imagiologia:

Ana Catarina Afonso Silva - Assistente de Radiologia, área hospitalar, Diretora do Serviço de Radiologia.

Psicologia:

Sara Raquel Azevedo Almeida Girão - Psicóloga Clínica do Serviço de Psicologia e Especialista em 1.ª Infância, subespecialista em neuropsicologia e intervenção precoce.

Formação Complementar

Epidemiologia:

José Henrique Dias Pinto Barros - Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

Cirurgia Cardíaca:

Jorge Bernardo Oliveira Casanova - Assistente Graduado de Cirurgia Cardiotorácica, área hospitalar, também especialista em Cirurgia Cardíaca.

ECMO:

Roberto Liberal Fernandes Roncon Albuquerque - Assistente Graduado Sénior de Medicina Intensiva, área hospitalar, também especialista em Medicina Interna, Professor Catedrático de Cirurgia e Fisiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

Simulação Clínica:

Américo Luís Monteiro Gonçalves - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Joana Isabel Noronha Lima Jardim Pena - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Joana Filipa Pereira Nunes - Assistente de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Marta Filipa Duarte Rosário - Assistente de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Susana Maria Saraiva Pissarra Silva - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia.

10 - Para seleção dos candidatos, é critério de prioridade na avaliação curricular, o exercício na categoria de Assistente num estabelecimento vocacionado para o apoio perinatal.

11 - Júri de seleção:

O júri para ordenamento dos candidatos ao acesso ao Ciclo de Estudos Especiais será constituído por:

Presidente: Henrique Edgar Correia Soares - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia, Diretor do Serviço de Neonatologia;

Vogais efetivos:

Maria Fátima Reis Clemente - Assistente Graduada Sénior de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Gustavo Marcondes Duarte Rocha - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Paulo Jorge Oliveira Soares - Assistente Graduado de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia.

Vogais suplentes:

Susana Maria Saraiva Pissarra Silva - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia;

Ana Isabel Ribeiro Vilan Ferreira Lopes - Assistente Graduada de Pediatria, área hospitalar, subespecialista em Neonatologia, Professora Auxiliar de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

12 - Avaliação do Ciclo:

A avaliação decorrerá nos termos do artigo 7.º da Portaria n.º 279/2022, de 17 de novembro.

13 - Os candidatos selecionados mantêm o regime de trabalho que detêm ou, no caso de não haver vínculo anterior, o que seja permitido por lei.

14 - Aos candidatos selecionados que já detenham vínculo a outros estabelecimentos ou serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde, a frequência do Ciclo é feita mediante licença sem perda de remuneração.

A frequência do Ciclo por médicos não vinculados ao Serviço Nacional de Saúde não garante só por si o direito de ingressar no Serviço Nacional de Saúde.

15 - A frequência deste Ciclo com aproveitamento, confere habilitação preferencial para provimento em lugares que seja mencionada como exigência particular ou perfil, a experiência em Neonatologia ou Pediatria.

16 - Formalização das candidaturas:

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, podendo ser entregues diretamente no Front-Office do Serviço de Gestão de Recursos Humanos (dias úteis, das 09h às 12h30 e das 14h00 às 16h30), ou enviadas através de correio registado, com aviso de receção, para Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde de São João, EPE - Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto.

16.1 - Documentos a apresentar:

a) Requerimento dirigido à Sra. Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, onde deve constar a identificação do requerente (nome completo, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data de validade do bilhete de identidade/cartão de cidadão, número de identificação fiscal, morada, código postal, contacto telefónico e eletrónico, e identificação do organismo a que pertence) e a identificação do Ciclo a que se candidata, mediante referência ao número e data do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;

b) Declaração de concordância do organismo a que pertence;

c) Quatro (4) exemplares de curriculum vitae;

d) Certificado comprovativo do grau de especialista em Pediatria ou documento equivalente.

17 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos:

A lista de candidatos admitidos e excluídos será publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada nas instalações do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde de São João, EPE, sito na Alameda Professor Hernâni Monteiro, 4200-319 Porto, bem como no sítio institucional na Internet https://portal-chsj.min-saude.pt.

14 de setembro de 2026. - O Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Paulo Torres.

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