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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Homologação da lista de ordenação final para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
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Exoneração, a seu pedido, de Ana Cristina Silva Ferreira de Almeida Lobo Antunes das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
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Atribui o estatuto de utilidade pública à APJAR ― Associação Pró-Arquitetura João Álvaro Rocha.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação de Futebol de Viseu.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação de Futebol de Braga.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública à representação permanente em Portugal da Fundación Ayuda en Acción.
Emitente:
Cria um grupo de trabalho para diagnóstico e propostas de melhoria da pontualidade ferroviária.
Emitente:
Designação do técnico Rodrigo Craveiro Rodrigues para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
Emitente:
Designação da técnica Francisca Maria Cavaleiro Serrano para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
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Delegação e subdelegação de competências em dirigentes intermédios de 1.º grau.
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Promoção à categoria de embaixador da carreira diplomática do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria Santos Pessoa e Costa.
Emitente:
Promoção à categoria de embaixador da carreira diplomática da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Florbela Alhinho Paraíba.
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― Litém ― Substituição dos Transformadores de Potência».
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Nova Linha de Évora ― Évora-Évora Norte ― Passagem Superior Rodoviária pk 122+700 ― Execução».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «A20 ― Nó de Paranhos, Ramo C ― Alargamento».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «Linha do Norte ― Chão de Maçãs ― Reparação do Túnel».
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Designação do primeiro-secretário de embaixada David José Martins de Jesus no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
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Designação do conselheiro de embaixada Francisco Cabrita Saraiva no cargo de chefe da Divisão da América do Norte da Direção-Geral de Política Externa.
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Designação da técnica superior Maria Afonso Pontes, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe da Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em Genebra.
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Prorrogação do prazo de apresentação no Consulado-Geral de Portugal em Newark do conselheiro de embaixada João Pedro de Araújo Rocha Serrão Lopes.
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Nomeação de militar do Exército para o cargo «TFC GXXX 0050 - Command Senior Enlisted Leader» no Joint Force Training Center (JFTC), em Bydgoszcz, Polónia.
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Designa Cristina Maria Ministra de Carvalho Rita para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal de Albufeira, no âmbito da cooperação financeira para execução do programa desportivo «Albufeira, Cidade Europeia do Desporto 2026».
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Aprova a minuta do contrato de investimento relativo à candidatura n.º 17577, apresentada ao abrigo do Aviso MPr-2023-11 ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial, no âmbito do Regime Contratual de Investimento, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e pelas sociedades BIAL - Portela & CA, S. A., e BIAL Holding, S. A.
Emitente:
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