Despacho n.º 11495/2026, de 18 de setembro

Despacho n.º 11495/2026

1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.^os 5 e 7 do artigo 20.º e da alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, bem como da alínea n) do artigo 1.º e do artigo 15.º do Despacho n.º 3443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março, na sua redação atual, designo, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Divisão da América do Norte, integrada na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada Francisco Cabrita Saraiva, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cujo currículo académico e profissional, anexo ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias para o desempenho do cargo em que é investido.

2 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 154.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, o designado opta pelo estatuto remuneratório correspondente à carreira de origem.

3 - O presente despacho produz efeitos a 7 de setembro de 2026.

14 de setembro de 2026. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

ANEXO

Nota curricular

Francisco Cabrita Saraiva - Nasceu em 30 de setembro de 1975, em Lisboa; licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa; aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 31 de dezembro de 1998; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em 6 de setembro de 1999; no Instituto Camões, em 6 de outubro de 1999; terceiro-secretário de embaixada, em 7 de setembro de 2001; na Secretaria de Estado, em 7 de outubro de 2000; na Embaixada em Islamabad, em 13 de agosto de 2004; segundo-secretário de embaixada, em 7 de setembro de 2004; na Embaixada em Washington, em 16 de outubro de 2006; primeiro secretário de embaixada, em 7 de setembro de 2007; na Embaixada em Díli, em 13 de janeiro de 2011; adjunto no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, em 15 de julho de 2011; na Secretaria de Estado, em 25 de novembro de 2015; em regime de licença sem vencimento de longa duração, em 12 de abril de 2016; na Secretaria de Estado, em 1 de setembro de 2016; na Missão Permanente junto dos Organismos e Organizações Internacionais, em Genebra, em 4 de setembro de 2018; conselheiro de embaixada, em 31 de janeiro de 2020; Cônsul-Geral em Montreal, em 25 de agosto de 2022.

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