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Ato Original
Aviso n.º 23308/2026/2
Extinção do vínculo de emprego público da assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Virgínia Maria Reis de Sousa Morais por denúncia
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se pública, a extinção do vínculo de emprego público da assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Virgínia Maria Reis de Sousa Morais, posicionada na 2.ª posição remuneratória da carreira e categoria, nível 6 da Tabela Remuneratória Única, conforme requerimento apresentado e pelo qual comunicou a denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), com efeitos a 31 de agosto de 2026.
15 de setembro de 2026. - O Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, Arménio Timóteo Pedroso, Coronel.
320043318
