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Ato Original
Aviso n.º 23358/2026/2
Cessação da relação jurídica de emprego público, motivo de aposentação - Carlos José de Jesus Mateus
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no uso da competência delegada pelo Senhor Presidente da Câmara, através do Despacho n.º 43/2025, de 19 de novembro, em matéria de gestão de recursos humanos, torna-se público que cessa, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de setembro de 2026, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador Carlos José de Jesus Mateus, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, do mapa de pessoal deste Município.
31 de agosto de 2026. - O Vereador, Luís Carlos Reis Ventura.
320039171
