Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 23373/2026/2
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 25 de agosto de 2026, Paula Cristina Fernandes Leal - Técnico Superior - Eng.ª Civil, foi designada em regime de substituição pelo período de 90 dias, no cargo de Chefe de Divisão de Obras, ao abrigo do disposto nos artigos 19.º n.º 1 alínea b), artigo 23.º, artigo 4.º n.º 1 alínea c), todos da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na atual redação, em conjugação com os artigos 20.º n.º 1 e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro.
Esta nomeação produz efeitos em 1 de setembro de 2026.
2 de setembro de 2026. - O Presidente, Hélio Jorge Simões Fazendeiro.
320041312
