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Ato Original
Aviso n.º 23375/2026/2
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional
Nos termos e para os efeitos previstos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, na redação atualizada, torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 12 de agosto de 2026, com o trabalhador Afonso José Meneses da Silva Almeida.
O trabalhador ficou posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5 da carreira/categoria de assistente operacional da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, na sua redação atual.
O período experimental terá a duração de 60 dias, em conformidade com o disposto na cláusula 16.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2023, de 15 de outubro.
2 de setembro de 2026. - A Vice-Presidente, Sónia Caldeira.
320038718
