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Ato Original
Aviso n.º 23380/2026/2
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:
Pedro Daniel Ferreira da Silva e Alberto Fernandes Carvalho, Assistente Operacional (Pedreiro), sendo posicionados na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde, o valor de 934,99€, com início a 01/09/2026.
Armando José Ferreira Teixeira, Assistente Operacional (Trolha), sendo posicionado na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde, o valor de 934,99€, com início a 01/09/2026.
Bruno José da Silva Teixeira e Virgílio Fernando Pereira de Meireles, Assistente Operacional (Calceteiro), sendo posicionados na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde, o valor de 934,99€, com início a 01/09/2026.
Bruna Daniela Queirós Moreira, Carla Maria Leal Fonseca e Maria Manuela Pereira Marins Dias, Assistente Operacional (Cozinheira), sendo posicionados na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde, o valor de 934,99€, com início a 07/09/2026.
Marisela Cristina Dias Magalhães, Paula Juliana da Silva Peixoto, Bruna Filipa Sousa Alves, Fátima Adriana Coelho Barbosa, Lúcia Maria Ribeiro Queirós, Rute Manuela da Rocha Marques, Carla Manuela de Jesus Carvalho, Maria Manuela Ferreira Soares Magalhães, Adriana Cristina Ferreira Vieira, Isabel Maria da Cunha Ribeiro, Andreia Manuela Soares Teixeira, Fátima Paula de Sousa Ferreira, Susana Cristina da Silva Sousa, Ana Cláudia de Sousa Peixoto, Engrácia Daniela Pinto Faria, Estela Andreia da Cunha Pinto, Ana Isabel Dias Moreira, Maria do Carmo Sousa Silva, Palmira Fernanda Leal Ribeiro e Susana Emília Monteiro Mendes, Assistente Operacional (Ação Educativa), sendo posicionados na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde, o valor de 934,99€, com início a 07/09/2026.
Cristiano André Fernandes de Freitas, Técnico Superior (Tecnologias de Comunicação e Multimédia), sendo posicionado na 1.ª posição e 16 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde, o valor de 1499,15€, com início a 07/09/2026.
David Samuel Teixeira Pinto, Assistente Técnico (Técnico de Espetáculos), sendo posicionado na 1.ª posição e 7 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde, o valor de 1035,63€, com início a 10/09/2026.
João Paulo Carvalho dos Santos, Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais), sendo posicionado na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde, o valor de 934,99€, com início a 14/09/2026.
Joaquim Manuel Mendes Ferreira e Pedro Miguel dos Santos Ribeiro, Assistente Operacional (Cantoneiro), sendo posicionados na 1.ª posição e 5 nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde, o valor de 934,99€, com início a 14/09/2026.
Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
15 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara, Nelson Ângelo Coelho Oliveira, Dr.
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